EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Mensagem nº 008/2026;

- Mensagem nº 009/2026;

- Indicação nº 002/2026;

- Indicação nº 003/2026;

- Indicação nº 004/2026;

- Indicação nº 005/2026;

- Requerimento nº 003/2026;

- Pedido de Informações nº 001/2026;

- Pedido de Informações nº 002/2026;

- Moção de Apoio nº 003/2026;

- Moção de Apoio n° 004/2026;

Matérias com entrada na Sessão

- Mensagem nº 008/2026. Autoriza o Poder Executivo receber em doação os bens móveis que descreve da Caixa Econômica Federal de Tapejara.

- Mensagem nº 009/2026. Autoriza gastos com a realização do 9º Estradeiro Moto Fest de Tapejara.

- Indicação nº002/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL) e Jairo Michelin (MDB). Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da colocação de contêineres de lixo no Loteamento Casa Nova.

- Indicação nº 003/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL) e Jairo Michelin (MDB). Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da realização de melhorias estruturais e manutenção dos equipamentos da Academia de Saúde do Bairro São Paulo, bem como a regularização da estrutura de apoio aos usuários.

- Indicação nº 004/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL) e Jairo Michelin (MDB). Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o repasse de recursos financeiros ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos moldes de legislação semelhante adotada por outros municípios.

- Indicação nº 005/2026. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB), com o apoio da bancada do MDB e PL. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da criação de um cronograma de serviços no interior por comunidade para evitar correria e rendimento do serviço. Assim, proporcionando maior organização.

- Requerimento nº 003/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo n° 008 e 009/2026.

- Pedido de Informações nº 001/2026.

- Pedido de Informações nº 002/2026.

- Moção de Apoio nº 003/2026.

- Moção de Apoio n° 004/2026.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:

De acordo com o Art. 140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

Portanto, coloco em votação:

- Requerimento nº 003/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUEREU a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo n°008 e 009/2026.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026. Autoriza o Poder Executivo receber em doação os bens móveis que descreve da Caixa Econômica Federal de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026. Autoriza gastos com a realização do 9º Estradeiro Moto Fest de Tapejara no valor total de R$ 15.700,00 ( Quinze mil e Setecentos reais)

-Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 001/2026. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das bancadas do PDT, Progressistas e Republicanos. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor da realização da substituição da areia da cancha de esportes nas proximidades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001 e 002/2026;

- Indicações nº 002, 003, 004, 005/2026;

ENCERRAMENTO

- O Presidente André da Silva (Dedé) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 23/02/2026, às 19:00 horas.