O Presidente André da Silva (Dedé) comunicou ao Plenário que em 04 de fevereiro o Vereador Jackson Geisel da Silva, do PDT, pediu afastamento de suas funções, visando assumir a pasta da Secretaria de Habitação, a iniciar-se no dia 06 de fevereiro. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 2º Suplente da Bancada do PDT, o Sr. Déberton Fracaro (Betinho), ao qual deu posse.

- Informes da Mesa Diretora:

O líder de bancada do PDT será Déberton Fracaro;

EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício n° 038/2026;

- Mensagem nº 006/2026;

- Requerimento nº 002/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026;

- Moção de Apoio nº 002/2026.

Matérias com entrada na Sessão

- Ofício nº 038/2026- Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2026, de 28 de janeiro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.

- Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026. Inclui nova Ação na relação Cadastral de Ações da Lei nº 4954 de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e também dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026. Autoria dos Vereadores André Rodrigues da Silva, Everton Rovani e Verani Bacchi do (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos e PDT. Dispõe sobre a divulgação de informações dos profissionais de saúde nos estabelecimentos de saúde pública do Município de Tapejara (RS).

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026. Autoria dos Vereadores Ernani Nunes e Cleiton Vinicius da Silva do (Republicanos), com o apoio das bancadas do Progressistas e PDT. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar, aos órgãos de fiscalização, indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos.

- Requerimento nº 002/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124  e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro, o Projeto de Lei do Executivo n°  006/2026.

- Moção de Apoio nº 002/2026.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 002/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro, o Projeto de Lei do Executivo n° 006/2026.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026. Estabelece normas para emissão de declaração de encerramento do licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris no Município de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026. Inclui nova Ação na relação Cadastral de Ações da Lei nº 4954 de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e também dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

-Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001 e 002/2026;

- Indicações nº 001/2026;

ENCERRAMENTO

 O Presidente André da Silva (Dedé) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 18/02/2025, quarta-feira, às 19:00 horas.