EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício nº 171/2026- Poder Executivo;

- Edital nº 188/2026- Convocação para Audiência Pública;

- Edital nº 03/2026- Convocação para Audiência Pública;

- Mensagem nº 053/2026;

- Requerimento nº 027/2026;

- Requerimento nº 028/2026;

- Indicação nº 089/2026;

- Moção de Aplausos nº 03/2026;

- Votos de Pesar;

Estiveram utilizando a Tribuna Vani Rodigueri e Luiz Pedro Miotto pela Apae e pelo Projeto Tapejara Futsal Jean Fontana;

Matérias com entrada na Sessão

- Ofício nº 171/2026- Poder Executivo;

- Edital nº 188/2025- Convocação para Audiência Pública;

- Edital nº 03/2026- Convocação para Audiência Pública;

- Projeto de Lei do Executivo nº 053/2026. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE – TAPEJARA FUTSAL.

- Requerimento nº 027/2026. A Mesa Diretora desta colenda Casa Legislativa, vem por meio desta, REQUERER, a convocação do Secretário da Habitação, o Sr. Jackson Geisel da Silva, para que o mesmo faça o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR. Tudo isso,  com fundamento nos artigos 140, Inciso XV  e 210 ambos do Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa.

- Requerimento nº 028/2026. Apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 053/2026.

- Indicação nº 089/2026. Verani Belusso Bacchi, André da Silva, Anderson Francisco Guadagnin (Progressistas), Deberton Fracaro, Josemar Stefani (PDT), Cleiton Vinícius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da instituição de um programa municipal/campanha voltado à prevenção e enfrentamento da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Tapejara.

- Moção de Aplausos nº 03/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Maeli Bruneto (MDB) e Douglassi Negri (PL). a ACISAT – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios de Tapejara, pela realização do Conecta Mulher, iniciativa que se destaca pela valorização, integração e fortalecimento das mulheres no meio empresarial, profissional e social de nosso município.

- Votos de Pesar.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

De acordo com o Art. 140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 027/2026. A Mesa Diretora desta colenda Casa Legislativa, vem por meio desta, REQUERER, a convocação do Secretário da Habitação, o Sr. Jackson Geisel da Silva, para que o mesmo faça o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR. Tudo isso,  com fundamento nos artigos 140, Inciso XV  e 210 ambos do Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa.

- Aprovado por Unanimidade;

- Requerimento nº 028/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto, o Projeto de Lei do Executivo n° 053/2026.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 052/2026. Altera imóvel da concessão autorizada pela Lei n.° 4984 de 09 de dezembro de 2025, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, a titulo gratuito, de imóvel de propriedade do Município de Tapejara à Coopertap Cooperativa dos Transportadores de Tapejara Ltda.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 053/2026. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE – TAPEJARA FUTSAL.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2026. Autoria dos Vereadores  Douglassi Negri (PL), Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri e Maeli Caroline Brunetto (MDB). Institui o Programa "Rua do Lazer" no Município de Tapejara-RS, destinado a promover a saúde preventiva, o esporte e a recreação em logradouros públicos, com gestão compartilhada, e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 079/2026. Autoria dos Vereadores Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri, Maeli Brunetto (MDB) Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar melhorias em relação ao trânsito na Avenida de Setembro esquina com a Rua Giocondo Canal.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 081/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Maeli Brunetto, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de ofertar, às monitoras de creche, uma formação que contemple a realidade de quem trabalha com crianças de 6 meses a 3 anos , fase decisiva para o desenvolvimento humano, que exige conhecimentos específicos sobre cuidados, aprendizagem, desenvolvimento infantil, vínculo afetivo, inclusão, alimentação, rotina, brincadeiras e primeiros estímulos.

- Aprovado por Unanimidade;

 - Indicação nº 082/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri Jairo Michelin, Maeli Brunetto (MDB) Douglassi Negri (PL). Solicitar, à empresa contratada para a distribuição dos livros didáticos, adotados na rede municipal de ensino de Tapejara, que os mesmos sejam adaptados aos alunos com necessidades especiais.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 086/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde), André Rodrigues da Silva e Verani Bacchi (Progressistas). Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente com base em uma eventual ampliação do posto de saúde do bairro São Paulo, a antecipação de uma equipe de funcionários para os atendimentos do segundo turno.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001,006, 009, 014, 024 e 025/2026;

- Indicações nº 082, 084, 087, 088 e 089/2026;

ENCERRAMENTO