O Presidente André Rodrigues da Silva, comunicou ao
Plenário que em 27 de agosto a Vereadora Maeli Brunetto, do MDB, pediu
afastamento de suas funções, por motivos particulares, a iniciar-se no dia 08
de setembro. Foi providenciada a convocação do suplente, tendo o pedido
deferido pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 2º Suplente da Bancada do MDB, o Sr. Volmir Oreste
Danelli a qual darei posse neste
momento.
-
CONFORME OS ARTIGOS 24 E 25 DO
REGIMENTO INTERNO, IREI PROCEDER A POSSE DO VEREADOR VOLMIR ORESTE DANELLI, EM
RAZÃO DA VACÂNCIA DA VAGA OCUPADA
PELA VEREADORA MAELI BRUNETTO. A POSSE TEM SEU EFEITO COM DATA DE 08 DE
SETEMBRO DE 2026.
-
Presidente: “Prometo ao povo de
Tapejara desempenhar com lealdade, dignidade e probidade, independentemente de qualquer
espécie de preconceito, o mandado para
o qual fui eleito. Prometo defender as instituições democráticas,
respeitar a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e observar as leis,
bem como empenhar todo o esforço e elevada dedicação para o progresso de nosso
Município e bem estar de seu povo”.
Volmir Oreste Danelli – Assim o Prometo!
Empossado o Vereador Volmir Oreste Danelli, do MDB.
TRIBUNA POPULAR
Conforme disposição regimental do artigo 140, Inciso XV e art. 210, ambos do Regimento Interno desta
colenda Casa Legislativa e juntamente com Requerimento nº 027/2026, aprovado
por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 24/08/2026, e o Ofício nº 129/2026,
teremos na sessão da noite de hoje a Tribuna Popular o Secretário da Habitação
e Regularização Fundiária, o Sr. Jackson Geisel da Silva. Considerando a
relevância dos temas ligados à habitação no Município, especialmente quanto à
execução de programas habitacionais, regularização fundiária, déficit
habitacional e destinação de recursos.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes
matérias:
- Ofício nº 175/2026- Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 176/2026- Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 180/2026- Poder Executivo Municipal;
- Mensagem nº 054/2026- Poder Executivo
Municipal;
- Mensagem nº 055/2026- Poder Executivo
Municipal;
- Requerimento nº 029/2026;
- Indicação nº 090/2026;
- Moção de Apoio nº 031/2026;
Matérias com entrada
na Sessão
-
Ofício
nº 175/2026- Poder Executivo Municipal. Resposta
ao Pedido de Informações nº 013/2026.
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Ofício
nº 176/2026- Poder Executivo Municipal. Resposta
ao Pedido de Informações nº 014/2026.
-
Ofício
nº 180/2026- Poder Executivo Municipal.
Apreciação em Regime de Urgência nº 054/2026.
- Projeto
de Lei do Executivo nº 054/2026. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar profissional por tempо determinado, em caráter de
excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal
em área deficitária.
-
Projeto
de Lei do Executivo nº 055/2026. Abre Crédito Especial no
orçamento do exercício de 2026, na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras
providências.
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Requerimento
nº 029/2026. Apreciação em Regime de Urgência Projeto de Lei do
Executivo nº 054/2026.
-
Indicação
nº 090/2026. Autoria do Vereador Ernani Nunes (Republicanos). Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de contêiners no
Loteamento BellaVitta.
Moção de Apoio nº 031/2026. A Câmara Municipal de
Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ANDERSON
FRANCISCO GUADAGNIN e VERANI BACCHI da bancada do (PROGRESSISTAS), no
uso de suas legais e regimentais atribuições, nos termos regimentais vigentes,
consoante o artigo 132 do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto
de Lei nº 6088/2023, de autoria do Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), o
qual altera a Lei no 5.868, de 12 de
dezembro de 1972, para estabelecer em cinco mil metros quadrados a fração
mínima de parcelamento do imóvel rural.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art.
140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo
plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem
discussão.
-
Requerimento
nº 029/2026. O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues
da Silva, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o
que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUEREU a
inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro, o
Projeto de Lei do Executivo n° 054/2026.
- Aprovado
por Unanimidade;
-
Projeto
de Lei do Executivo nº 054/2026. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar profissional por tempо determinado, em caráter de
excepcional interesse público, para
atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado
por Unanimidade;
- Indicação nº 087/2026. Autoria
dos Vereadores Fabiana
Rodigheri, Jairo Michelin,
Maeli Brunetto (MDB) Douglassi Negri (PL). Que seja
avaliada e implementada a disponibilização de, no mínimo, 01 (um) servidor(a)
ocupante do cargo de Operário(a), ou função equivalente, para auxiliar as
equipes de cozinha das escolas da Rede Municipal de Ensino que possuam mais de
500 (quinhentos) alunos.
- Aprovado
por Unanimidade;
-
Indicação
nº 088/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Maeli
Brunetto (MDB) Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo
Municipal, por meio das Secretarias competentes, que a realização da Olimpíada
Estudantil Municipal, ocorra com um planejamento mensal, o qual contemple em
cada um deles, apenas uma modalidade esportiva, sendo no mês de agosto as
finais e entrega de premiações.
- Aprovado
por Unanimidade;
PERMANECERAM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo: 052 e 055/2026.
- Projetos
de Lei do Legislativo nº 001,006, 009, 014, 024
e 025/2026;
- Indicações nº 084, 089 e 090/2026
ENCERRAMENTO
- O Presidente André Rodriguês da Silva encerrou
a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 14/09/2026, às 19:00
horas.
