EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram
entrada as seguintes matérias:
- Mensagem nº 099/2025;
- Mensagem nº
100/2025;
- Mensagem nº
101/2025;
- Projeto de Lei do
Legislativo nº 013/2025;
- Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2025;
- Requerimento nº
036/2025;
- Requerimento nº
037/2025;
- Requerimento nº
038/2025;
- Requerimento nº
039/2025;
- Moção de Apoio nº
022/2025;
- Moção de Apoio nº
023/2025;
Matérias com entrada
na Sessão
- Projeto de Lei do
Executivo nº 099/2025. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de
termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Sociedade Civil de Bombeiros
Voluntários de Tapejara.
- Projeto de Lei do
Executivo nº100/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com o Grupo Integrado da Terceira Idade de Tapejara. - Projeto de Lei
do Executivo nº 101/2025. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através
de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros ao centro de tradições
gaúchas Manoel Teixeira.
- Projeto de Lei do
Legislativo nº 013/2025. Altera a Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a
verba de representação ao Presidente no Exercício do cargo e dá outras
providências”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025. Altera a Lei nº
4867, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos
Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
- Requerimento nº
036/2025.
- Requerimento nº
037/2025.
- Requerimento nº
038/2025.
O Presidente da
Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que
estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão
imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro, os Projetos
de Lei do Legislativo n° 013 e 014/2025.
- Requerimento nº
039/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em
conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento
Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia
15 de dezembro, os Projetos de Lei do Executivo n° 099, 100 e 101/2025.
- Moção de Apoio nº
022/2025;
- Moção de Apoio nº
023/2025;
HOMENAGENS
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara -
RS, por sugestão do Vereador VERANI BACCHI da Bancada do PROGRESSISTAS e, com
apoio dos demais vereadores após as tramitações regimentais, Concedeu na Sessão
Ordinária do dia 03 de novembro de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a
GUILHERME CAUDURO NEGRETTI, atual Campeão Nacional do Projeto Oratória nas
Escolas. Em 2023 Guilherme iniciou sua trajetória na oratória pelo projeto
vereador mirim onde rapidamente se destacou pela sua desenvoltura, clareza e
capacidade de transmitir mensagens inspiradoras. No ano de 2024, participou
pela primeira vez do projeto oratória nas escolas, promovido pela JCI, neste
ano ficou em segundo lugar na fase municipal representando a escola Leonel de
Moura Brizola. Em 2025 participou novamente do projeto, representando a Escola
Valeriano Ughini, passou pela fase municipal e com muita determinação e esforço
alcançou o título de campeão estadual do projeto oratória nas escolas, e com
isso passando para a fase nacional! No dia 24/10/2025 na cidade de Chapecó,
durante a 71º Convenção Nacional da JCI aconteceu a fase nacional do projeto.
Com 07 candidatos na categoria ensino fundamental, Guilherme se destacou em sua
apresentação conquistando o primeiro lugar, um resultado muito importante. Além
das conquistas nos palcos, Guilherme se destaca pelo compromisso com o
aprendizado, pela liderança entre os colegas e pela vontade de inspirar outras
pessoas a acreditarem no poder da palavra e da comunicação. Nosso
reconhecimento em razão dessa excelente conquista a nível nacional. Com
fundamento no art. 97 do Regimento Interno:
- Convido o Campeão
Nacional de Oratória, Guilherme Cauduro Negretti, para que faça o seu
pronunciamento.
- Convido o Vereador Verani Bacchi, autor da Moção para que
faça o seu pronunciamento.
2ª Homenagem da Noite: O Vereador JACKSON GEISEL DA SILVA
(PDT), juntamente com os demais vereadores integrantes da bancada de situação
(PDT, PP, Republicanos), apresentaram Requerimento nº 034/2025, sendo aprovado
por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27/11/2025. No qual requerem a
realização de uma homenagem pela comemoração aos 10 anos da FAT - Faculdade e
Escola no Município de Tapejara/RS. A FAT é mantida pelo Instituto de Educação
Tapejara desde 2015, formado por um grupo de sócios investidores conscientes da
importância da educação e comprometidos com a formação oferecida aos seus
alunos nos diversos níveis de ensino em que atua. O Instituto vem atuando na
gestão da instituição de maneira a buscar maior profissionalismo e qualidade no
serviço prestado, promovendo um ambiente organizacional propício à promoção de
iniciativas pedagógicas que contribuam de forma significativa com
desenvolvimento de alunos, professores e colaboradores. A FAT atua na Educação
Básica e Pós-Médio, um trabalho reconhecido pela comunidade, o qual propiciou a
implantação do Ensino Superior com a permanência dos mesmos padrões de
qualidade. Com fundamento no art. 97 do Regimento Interno:
- Convido o
Representante da FAT, Faculdade e Escola para que faça o seu pronunciamento.
- Convido o Vereador Jackson Geisel da Silva, autor do
Requerimento para que faça o seu pronunciamento.
3ª Homenagem da Noite:
O Vereador JACKSON GEISEL DA SILVA
(PDT), juntamente com os demais vereadores integrantes da bancada de situação
(PDT, PP, Republicanos), apresentaram o Requerimento nº 023/2025, sendo
aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. No qual
requerem a destinação de parte de sessão ordinária, a ser definida, para
realização de homenagens, conforme segue:
Ao Senhor GELSO FELINI, Registrador de Imóveis
que repassa suas atividades após 51 anos de trabalho em nosso Município;
Ao Senhor VALDIR ÂNGELO CADINI, Tabelião
aposentado, o qual foi responsável pelo Tabelionato de Notas e Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Tapejara por mais de 17 anos,
posteriormente assumindo no Município de Charrua por mais 15 anos, até o ano de
2019;
Ao Excelentíssimo Dr. ALBINO ROMERO JUNIOR que assume como Promotor de nosso Município;
A Excelentíssima Magistrada Drª AMANDA
RODRIGUES DA GAMA que assume a titularidade da Comarca de Tapejara.
Nos 70 anos que comemora nosso Município de Tapejara nesse
ano corrente, nada mais significativo do que homenagearmos cidadãos que contribuíram
para o progresso de nossa cidade com seu trabalho, esforço, conhecimento e
comprometimento com nossa cidade, bem como desejar as boas-vindas aos que
chegam e certamente farão a diferença em nosso Município com as suas
representatividades. Cientes da importância desse reconhecimento a todos os
citados, requeremos a realização destas justas homenagens, onde fique destacado
as suas contribuições para nossa sociedade, bem como o acolhimento do Poder
Legislativo aos que chegam em nosso Município de Tapejara. Com fundamento no
art. 97 do Regimento Interno:
- Convido o Sr. GELSO
FELINI, para que faça o seu pronunciamento.
- Convido o Sr.
VALDIR ÂNGELO CADINI, para que faça o seu pronunciamento.
- Convido o Dr.
ALBINO ROMERO JUNIOR, para que faça o seu pronunciamento.
- Convido a Drª
AMANDA RODRIGUES DA GAMA para que faça o seu pronunciamento.
- Convido o
Vice-Prefeito Rodinei Bruel (Jipe), para que faça o seu pronunciamento.
- Convido o Prefeito Evanir Wollff (BIG), para que faça o
seu pronunciamento.
- Convido o Vereador
Jackson Geisel da Silva, autor do Requerimento para que faça o seu
pronunciamento
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS: De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno,
os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma
sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão. Portanto, coloco
em votação: - Requerimento nº 036/2025. O Vereador JACKSON GEISEL DA SILVA
(PDT), juntamente com os demais vereadores integrantes da bancada de situação
(PDT, PP, Republicanos), vem respeitosamente requerer a realização de uma
Sessão Solene em homenagem ao time feminino da ADERGS (Associação Desportiva do
Rio Grande do Sul) pela conquista do título de CAMPEÃ DO INTERIOR DO CAMPEONATO
GAÚCHO DE FUTEBOL FEMININO SUB 17 e ao COORDENADOR DO PROJETO JOÃO CARLOS DE
LEMES, pela sua dedicação incansável em prol da formação desses jovens.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 037/2025. O Vereador Douglassi Negri (PL)
no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem por meio deste requerer a
Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno.
Que o nome do Senhor DOMINGOS MICHELIN, seja incluído para designar logradouro
público (Rua).
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 038/2025. O Presidente da Câmara de
Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o
artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro, os Projetos de Lei do
Legislativo n° 013 e 014/2025.
- Aprovado por Unanimidade
- Requerimento nº 039/2025. O Presidente da Câmara de
Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o
artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro, os Projetos de Lei do
Executivo n° 099, 100 e 101/2025.
- Aprovado por Unanimidade
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do
Executivo nº 099/2025. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de
termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Sociedade Civil de Bombeiros
Voluntários de Tapejara.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do
Executivo nº 100/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com o Grupo Integrado da Terceira Idade de Tapejara.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 101/2025. Autoriza o Poder
Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos
financeiros ao centro de tradições gaúchas Manoel Teixeira.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO
LEGISLATIVO
- Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025. Altera a Lei
Orgânica do Município que dispõe sobre a verba de representação ao Presidente
no Exercício do cargo e dá outras providências.
- Aprovado por
Unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025. Altera a Lei nº
4867, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos
Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade
INDICAÇÕES
- Indicação nº 063/2025 de autoria do Vereador André
Rodrigues da Silva (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos,
PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a
viabilidade da disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas áreas públicas
do Município, em especial nas unidades de saúde, mediante acesso realizado por
um simples cadastro utilizando o número de telefone celular, garantindo
praticidade, segurança e facilidade no uso do serviço.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
- Projeto de Lei do Executivo nº 097/2025;
- Projeto de
Resolução nº 001/2025;
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e
convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no
dia 29/12/2025, às 19:00 horas.
