EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária de hoje deram entrada as seguintes
matérias:
- Ofício nº 364-2025;
- Edital nº 392-2025;
- Edital nº 001-2025;
- Moção de Apoio nº 013/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 013/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 014/2025;
- Moção de Protesto e Repúdio nº 001/2025;
- Pedido de Informações nº 010/2025;
- Votos de Pesar;
- Projeto de Resolução nº 001/2025;
Matérias com entrada na Sessão de Hoje:
- Ofício nº
364-2025;
- Edital nº
392-2025;
- Edital nº 001-2025;
- Moção de Apoio nº 013/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 013/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 014/2025;
- Moção de Protesto e Repúdio nº 001/2025;
- Pedido de Informações nº 010/2025;
- Votos de Pesar;
- Projeto
de Resolução n° 001/2025. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Tapejara- RS.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do Executivo nº 083/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor Municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
- Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025. Estabelece normas e critérios de complementação de transparência para cumprimento do Art. 5 Inciso IV da Lei Federal n° 9.394/96. Que se refere a transparência na divulgação da lista de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil da rede pública do município de Tapejara.
- Houve pedido de Vista, para analisar melhor o Projeto;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025. Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Tapejara-RS e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo nº 047/2025;
- Projetos de Lei do Legislativo nº 010/2025;
- Indicações nº 053, 054, 056, 057, 058/2025;
ENCERRAMENTO
O presidente Carlos Eduardo de Oliveira, encerrou a Sessão
e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará
no dia 17/11/2025, às 19 horas.
