EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício n° 361- Poder Executivo Municipal;

- Mensagem nº 083/2025;

- Mensagem n° 084/2025;

- Requerimento nº 030/2025;

- Indicação n° 053/2025;

- Indicação nº 054/2025;

- Indicação nº 056/2025;

- Indicação nº 057/2025;

- Indicação nº 058/2025;

- Moção de Apoio nº 012/2025;

- Pedido de Informações nº 009/2025;

Matérias com entrada na Sessão de Hoje

- Ofício nº 361/2025. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 084/2025, de 24 de outubro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.

- Projeto de Lei do Executivo nº 083/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor Municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.

- Projeto de Lei do Executivo nº 084/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.

- Requerimento nº 030/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro, o Projeto de Lei do Executivo n° 084/2025.

- Indicação n° 053/2025. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB), com o apoio das Bancada do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade da realização de um recadastramento dos endereços de “áreas rurais” em endereços de “áreas urbanas” atualizadas com o Plano Diretor.

- Indicação n° 054/2024. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB), com o apoio das Bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade da antecipação do calendário de aplicação de BTI, diminuição do intervalo de aplicação e aumento de dose do BTI nos rios do nosso município.

- Indicação n° 056/2024. Autoria do Vereador Jackson Geisel da Silva (PDT), com o apoio das Bancada do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, que seja realizado o NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, iniciando pela Avenida Sete de Setembro, com sequência nas vias transversais e, posteriormente, estendendo-se aos bairros do Município.

- Indicação n° 057/2024. Autoria do Vereador Douglassi Negri (PL), com o apoio da Bancada do MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade, através do setor competente, da colocação de iluminação pública na Rua Júlio de Castilhos, no trecho compreendido entre a Rua João XXIII e a Rua Valter Baggio.

- Indicação n° 058/2024. Autoria do Vereador Douglassi Negri (PL), com o apoio da Bancada do MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade, através do setor competente, da pavimentação asfáltica da Rua Luís Sitta, no trecho compreendido entre a Rua Leorindo Cavichioli e a Avenida Valdo Nunes Vieira.

- Moção de Apoio nº 012/2025;

- Pedido de Informações nº 009/2025.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

 De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 030/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro, o Projeto de Lei do Executivo n° 084/2025.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 082/2025. Altera dispositivos da Lei nº 4.91, de 01 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2025.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 084/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 050/2025 da autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade que se formem novas associações de agricultores e aquisição de rolos faca.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 051/2025 de autoria do Vereador Cleiton Vinicius da Silva (Republicanos) com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugere ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade da realização de um “estudo técnico” visando a ampliação  do valor do  auxílio funeral, bem como também seja revisto o  critério visando a concessão deste  benefício previsto na Lei municipal n° 3378/2010.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 083/2025;

- Projetos de Lei do Legislativo: nº 008, 009, 010/2025;

- Indicações: nº 053, 054, 056, 057, 058/2025;

HOMENAGENS

 A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara - RS, por sugestão da Vereadora FABIANA RODIGHERI,  com o apoio dos demais vereadores, CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adolescente Alexandre Stenzel. Aos cinco anos, iniciou as aulas de natação e assim seguiu por 10 anos; aos 15 começou a ser treinado por Cesar Cielo e Felipe Messias com o treino “Menos é mais”. Com o tempo, começou a ter melhores resultados e se destacar nas competições. O menino Alexandre fez parte do projeto Atletas do Futuro da UPF, hoje é atleta do “Grêmio Náutico União” e seu sonho é “estar entre os melhores do mundo, conquistar uma medalha de ouro e bater o recorde mundial nos 50m livres”. Alexandre vem colecionando medalhas: no último semestre do ano passado foram 30 medalhas em competições regionais Passo Fundo, Ijuí, Erechim Caxias do Sul, entre outros. 

            Neste ano, o atleta participou do seu primeiro campeonato estadual representando o Grêmio Náutico Gaúcho de Porto Alegre e obteve bons resultados, já nas competições regionais conquistou 4 medalhas de ouro na inauguração da piscina do complexo Aquafit do Clube Comercial de Passo Fundo. Também uma medalha de ouro e uma de bronze em Caxias do Sul, no festival de inverno de natação da escola Aqua San Pelegrino.

- Convido o atleta Alexandre Stenzel que faça o seu pronunciamento;

- Convido a Vereadora Fabiana Rodigheri, autora da moção para que faça o seu pronunciamento.

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Tapejara – RS, por sugestão do vereador JACKSON GEISEL DA SILVA, juntamente com o apoio dos demais vereadores após as tramitações regimentais, CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SEVERINO DALAGNOL. Professor e escritor tapejarense.

           Notabilizou-se em razão de ser um dos primeiros professores do município de Tapejara, nada mais do que justo no mês que se comemora o mês do Professor que possa ser realizada essa homenagem pelo legislativo Tapejarense tendo em vista seu relevante trabalho em prol da comunidade em épocas difíceis no inicio do município. Onde lecionou por mais de trinta anos hoje estando com 92 e dois anos de idade então esta singela e justa homenagem.

           Autor do livro preservando as raízes do sobrenome da família DALAGNOL, partindo da Itália com histórias fatos e lembranças das localidades do interior do Rio Grande do Sul.

- Convido o Sr. Severino Dalagnol, para que faça o seu pronunciamento;

- Convido o Vereador Jackson Geisel da Silva, autor da Moção para que faça o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 03/11/2025, às 19 horas.