EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
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Ofício nº 081/2026- Poder Executivo Municipal;
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Ofício nº 082/2026- Poder Executivo Municipal;
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2026;
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026;
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Moção de Apoio nº 021/2026;
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Moção de Apoio nº 022/2026;
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Moção de Apoio nº 023/2026;
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Moção de Apoio nº 024/2026;
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Votos de Pesar;
Matérias com entrada na Sessão
- Ofício nº 081/2026.
Poder Executivo Municipal. Assunto: Resposta ao Pedido de
Informações n.° 007/2026.
-
Ofício nº 082/2026. Poder
Executivo Municipal. Assunto: Resposta ao Pedido de Informações
n.° 006/2026.
- Projeto de Lei do Legislativo nº
017/2026. Autoria dos
Vereadores Brenda Biazus (PDT), Everton Rovani e Verani Bacchi (Progressistas).
Institui o Programa Municipal "Vitrine do Autônomo" no Município
de Tapejara/RS, estabelecendo diretrizes para a criação de um cadastro público
de profissionais autônomos e prestadores de serviços, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº
018/2026. Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas),
juntamente com Everton Rovani e Verani Bacchi (Progressistas), Brenda Biazus e
Déberton Fracaro (PDT), Cleiton Vinicius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos),
Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Maeli Brunetto (MDB) e Douglassi Negri
(PL). Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado
à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do
Município de Tapejara/RS e, dá outras providências”.
- Moção de Apoio nº 021/2026.
A Vereadora Brenda Biazus da Bancada do
PDT de Tapejara-RS, no uso de suas legais e regimentais atribuições, nos
termos regimentais vigentes, consoante o artigo 132 do Regimento Interno, seja
enviada MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto
de Lei nº 1202/2026, de autoria do Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), o qual dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de
Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios
Produtores Rurais, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para
implantação de sistemas de irrigação por pivô central, perfuração de poços
artesianos e outras infraestruturas hídricas destinadas à mitigação dos efeitos
da estiagem e à redução das perdas produtivas no campo e dá outras
providências.
- Moção de Apoio nº 022/2026. A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores VERANI BACCHI, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA e
EVERTON ROVANI integrantes da
Bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS no
uso de suas legais e regimentais atribuições, juntamente com o apoio dos (as)
vereadores (as) abaixo signatários nos termos regimentais vigentes, consoante o
artigo 132 do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei nº 075/2026, de autoria do Deputado
Federal Evair Viera de Melo
(Progressistas/ES), na qual institui o
Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando
a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e
preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.
- Moção de Apoio nº 023/2026.
A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores
abaixo signatários nos termos regimentais vigentes, consoante o artigo 132 do
Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE
APOIO, à pauta apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no
Rio Grande do Sul – FETAG-RS e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR,
em defesa da agricultura e pecuária familiar, reconhecendo sua relevância
econômica, social e estratégica para o desenvolvimento do Estado.
- Moção de Apoio nº 024/2026.
A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara – RS, por iniciativa dos Vereadores DOUGLASSI NEGRI (PL), JAIRO MICHELIN
(MDB), FABIANA RODIGHERI (MDB) e MAELI CAROLINE BRUNETTO (MDB), no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria do Deputado
Estadual Cláudio Tatsch, que estabelece prazos máximos para a realização de
exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou
diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do sistema estadual de saúde do Rio
Grande do Sul.
-
Votos de Pesar.
ORDEM DO DIA
PROJETOS
DE LEI DO LEGISLATIVO
-
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL),
Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri e Maeli Caroline Brunetto (MDB). Dispõe
sobre a instalação de câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas
públicas municipais e cercanias.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus
(PDT). Estabelece diretrizes para o fomento ao Turismo
Industrial no Município de Tapejara/RS, autoriza a criação do Selo “Empresa
Parceira do Turismo Industrial”, e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação
nº 038/2026. Autoria
dos Vereadores VERANI BACCHI (PROGRESSISTAS) e CLEITON VINÍCIUS DA SILVA e
ERNANI NUNES (REPUBLICANOS), juntamente com o apoio das Bancadas do
PROGRESSISTAS, PDT. Sugerem ao Poder Executivo que estude a
viabilidade por meio do setor competente da criação de um programa municipal
visando a construção de açudes para irrigação nas propriedades do interior do
município de Tapejara-RS.
- Aprovada por Unanimidade;
- Indicação nº 039/2026. Autoria do
Vereador VERANI BACCHI (PROGRESSISTAS), juntamente com o apoio das Bancadas do
PROGRESSISTAS, PDT e REPUBLICANOS. Sugere ao Poder
Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente que seja
realizada a revitalização da Igreja São José da Comunidade de Coroado Alto,
localizada no interior do município de Tapejara-RS.
- Aprovada por Unanimidade;
- Indicação nº 043/2026. Autoria da
Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder Executivo Municipal a
instalação de placas de sinalização com a advertência "PROIBIDO SOM
ALTO" na Praça Lucélia Poletto e a intensificação da fiscalização.
- Aprovada por Unanimidade;
- Indicação nº 044/2026.
Autoria da Vereadora Brenda Biazus
(PDT). Sugere ao Poder Executivo
Municipal que seja instalado, piso emborrachado, ou similar, no espaço de
recreação (playground) que fica junto ao Ginásio de Esportes Albino Sossella.
Sugere ainda, a instalação de novos brinquedos para a primeira infância.
- Aprovada por Unanimidade;
- Indicação nº 049/2026. Autoria do
Vereador Verani Bacchi (Progressistas), juntamente com André Rodrigues da Silva e Everton Rovani
(Progressistas), Cleiton Vinícius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos),
Brenda Biazus e Déberton Fracaro (PDT). Sugere ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Tecnologia que estude a viabilize de oferta de cursos
profissionalizantes gratuitos nas áreas de: 1. Azulejista; 2. Pintor de obras;
3. Pedreiro; 4. Entre outros ofícios da construção civil.
- Aprovada por Unanimidade;
- Indicação nº 050/2026. Os
vereadores: Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri, e Maeli Caroline Brunetto (MDB),
Douglassi Negri (PL).
Sugerem
ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente a
construção de calçada na Rua Waldomiro Sebben, em frente a Escola São Paulo.
- Aprovada por Unanimidade;
PERMANECERAM EM PAUTA
-
Projetos de Lei do Executivo nº 022/2026;
-
Projetos de Lei do Legislativo nº 001, 006, 009, 013, 014, 017 e 018/2026;
-
Indicações nº 045, 046, 047, 048/2026;
ENCERRAMENTO
- O Presidente André Rodrigues da Silva encerrou a Sessão
e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará
no dia 04/05/2026, às 19:00 horas.
