EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
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Ofício nº 138/2026;
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Mensagem nº 042/2026;
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Mensagem nº 043/2026;
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Requerimento nº 020/2026;
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Requerimento nº 021/2026;
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Projeto de Resolução nº 003/2026;
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Projeto de Resolução nº 004/2026;
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Indicação nº 071/2026;
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Indicação nº 072/2026;
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Indicação nº 074/2026;
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Indicação nº 075/2026;
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Moção de Apoio nº 030/2026;
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Moção de Apelo nº 02/2026;
Matérias
com entrada na Sessão
- Ofício nº 138/2026. Ofício Poder Executivo Municipal. Tramitação em Regime de Urgência Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026.
- Projeto de Lei do Executivo nº
042/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
profissional por tempо determinado, em caráter de excepcional interesse
público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Projeto de Lei do Executivo nº
043/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
profissional por temро determinado, em caráter de excepcional interesse
público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Indicação nº 071/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi
Negri (PL), Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto, Fabiana Rodigheri (MDB).
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construção,
implantação e estruturação de praças públicas, áreas de lazer e espaços de
convivência em bairros e localidades do Município, especialmente no Bairro São
Paulo, Bairro São Cristóvão, Nazaré, Loteamento Real II e demais regiões que
apresentem necessidade de espaços públicos destinados ao lazer, convivência,
esporte e integração.
- Indicação nº 072/2026. Autoria do
Vereador Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder
Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar melhorias urgentes na
Rua Victor Graff, via de acesso à Escola Giocondo Canali, visando garantir
melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e proteção aos alunos,
pais, professores, servidores e demais integrantes da comunidade escolar que
utilizam diariamente o local.
- Indicação nº 074/2026. Autoria
dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto,
Fabiana Rodigheri (MDB). Sugere ao Poder Executivo Municipal
que tome providências urgentes para a revitalização da Avenida Dom Pedro II,
importante via de acesso ao Município de Tapejara, especialmente por meio do
recapeamento da via, recuperação da pavimentação, melhorias na trafegabilidade,
adequações na rede pluvial e demais intervenções necessárias, diante do excesso
de buracos e dos transtornos enfrentados.
- Indicação nº 075/2026. Autoria
dos Vereadores Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto, Fabiana Rodigheri
(MDB), Douglassi
Negri (PL). Sugerem ao Poder Executivo que estude a
viabilidade por meio do setor competente a realização de um curso de plantio,
condução e poda de árvores e vegetação dos passeios e áreas verdes da nossa
cidade.
- Projeto de Resolução nº 003/2026.
Autoria da Mesa Diretora. Vereadores André Rodrigues da Silva (Progressistas),
Déberton Fracaro (PDT), Verani Bacchi (Progressistas) e Cleiton Vinícius da
Silva (Republicanos). Dispõe sobre a observância das
condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de
Tapejara, em razão do ano eleitoral de 2026, e dá outras providências.
- Requerimento nº 020/2026;
- Requerimento nº 021/2026. Apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do executivo nº 043/2026;
- Moção de Apoio nº 030/2026;
-
Moção de Apelo nº 02/2026.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De
acordo com o Art. 140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão
deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não
cabendo o adiamento nem discussão.
-
Requerimento nº 020/2026. Os Vereadores ERNANI NUNES e CLEITON
VINICIUS DA SILVA da bancada do REPUBLICANOS,
no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem por meio deste requerer a
Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 140, Inciso XX do
Regimento Interno. Que o nome do Senhor ILDO
GASPARIN, seja incluído para designar nome de rua.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Requerimento nº 021/2026. O Presidente da Câmara de
Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo
subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº
168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão
Ordinária do dia 06 de julho, o Projeto de Lei do Executivo n° 043/2026.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
-
Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026. Autoriza o Poder
Executivo a receber bem imóvel, em doação, de propriedade da Di Quintino Ltda.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026. Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar profissional por temро determinado, em caráter
de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de
pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
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Indicação nº 066/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo
Michelin, Maeli Caroline Brunetto (MDB),
Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo que estude a
viabilidade de realizar nova pintura na ciclovia destacando o espaço dos
pedestres e dos ciclistas, bem como fazer os ajustes para maior segurança na
mesma.
- Aprovado por Unanimidade;
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Indicação nº 067/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, juntamente com
os vereadores Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto (MDB) e Douglassi Negri
(PL). Criação de turma para alfabetização, em Língua
Portuguesa, para os alunos venezuelanos, que estão inseridos no ensino regular
das escolas municipais.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 068/2026. Autoria
dos Vereadores Douglassi Negri (PL). Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto,
Fabiana Rodigheri (MDB). Sugere ao Poder Executivo
Municipal que estude a viabilidade de retomada de investimentos, melhorias e
estruturação da pista de arrancadas de Tapejara, localizada na Linha Dalzotto,
visando possibilitar a realização de eventos de arrancadas de carros e motos,
exposições de veículos, encontros automotivos, ações educativas, eventos
turísticos e demais atividades compatíveis, fomentando o esporte, o turismo, a
economia local e a segurança viária.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM
EM PAUTA
- Projetos de Lei do
Executivo nº 042/2026;
- Projetos de Lei do
Legislativo nº 001,006, 009, 013, 014, 021 e 022/2026;
- Projeto de Resolução
nº 02 e 03/2026;
- Indicações nº 068, 069, 070, 071, 072, 074 e 075/2026;
ENCERRAMENTO
O Presidente André Rodriguês da Silva (Dedé) encerrou
a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se
realizará no dia 13/07/2026, às 19:00 horas.
