Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro

EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício n° 190/2026- Poder Executivo Municipal;

- Ofício Circular nº 002/2026- Poder Legislativo Municipal;

- Mensagem nº 065/2026;

- Mensagem nº 066/2026;

- Indicação nº 100/2026;

- Indicação nº 101/2026;

- Indicação nº 102/2026;

- Indicação nº 103/2026;

- Indicação nº 104/2026;

- Indicação nº 105/2026;

- Indicação nº 106/2026;

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 006/2026;

- Pedido de Informações nº 016/2026;

Matérias com entrada na Sessão:

- Ofício n° 190/2026- Poder Executivo Municipal;

- Ofício Circular nº 002/2026- Poder Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei do Executivo nº 065/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para implantação do Loteamento 1° de Maio e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Executivo nº 066/2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terras junto ao Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS.

- Indicação nº 100/2026. Autoria do Vereador Ernani Nunes (Republicanos). Sugere ao poder executivo, través do setor competente que estude a viabilidade de fazer uma pavimentação asfáltica ou pavimentação solidaria, na Rua Assis Brasil pra baixo do colégio Senhor dos caminhos que liga antiga mecânica do belo.

- Indicação nº 101/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Que seja criada uma comissão para rever e estudar o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Tapejara, em especial o nível 03, que teve perdas significativas com a reestruturação ocorrida em 2022.

- Indicação nº 102/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Que seja feita a atualização imediata da mudança de classe, com a atualização do salário básico da mesma ao servidor municipal.

- Indicação nº 103/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Que seja criada uma comissão para estudar a situação salarial dos técnicos de enfermagem, uma vez que não recebem aumento real há mais de 04 anos.

- Indicação nº 104/2026. Autoria dos Vereadores Volmir Oreste Danelli, Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Estude a viabilidade, por meio do setor competente, da construção de uma pracinha, com playground e estrutura adequada para lazer e recreação infantil, junto à área verde localizada no bairro São Cristóvão, nas proximidades do campo da capela, destinada ao uso das crianças e famílias da comunidade.

- Indicação nº 105/2026. Autoria dos Vereadores Volmir Oreste Danelli, Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas e devidamente sinalizadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade, preferencialmente em frente ou nas proximidades das escolas do Município de Tapejara/RS.

- Indicação nº 106/2026. Autoria dos Vereadores Volmir Oreste Danelli, Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Estude a viabilidade, por meio do setor competente, da construção de cobertura sobre os bancos localizados na área externa do hospital Santo Antônio, bem como da instalação de novos bancos, garantindo maior conforto, segurança, acessibilidade e dignidade aos pacientes, acompanhantes, familiares e demais usuários do serviço de saúde.

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 006/2026;

- Pedido de Informações nº 016/2026.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 060/2026. Altera dispositivos da Lei n.° 4485, de 04 de agosto de 2020, que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPROMA, criado pela Lei Municipal n° 2.475/02, de 17 de maio de 2002 e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2026. Altera dispositivo da Lei n.0 3887, de 04 de junho de 2014, que cria Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente definidas na Lei Federal no 12.651/2012, aspectos da Macrodrenagem e define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Tapejara e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2026. Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas), juntamente com os vereadores, Verani Bacchi e Anderson Francisco Guadagnin (Progressistas), Déberton Fracaro e Josemar Stefani (PDT), Cleiton Vinicius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB), Douglassi Negri (PL). Dispõe sobre a vedação de nomeação e contratação para o serviço público municipal de Tapejara/RS, de pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 085/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde), André Rodrigues da Silva e Verani Bachi (Progressistas). Juntamente com o apoio das Bancadas do PDT e Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente a construção da cobertura da cancha de laço do Parque de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 092/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Volmir Oreste Danelli (MDB), Douglassi Negri (PL). Que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a contratação, disponibilização ou oferta periódica de atendimento de médico especialista em Neuropediatria no Município de Tapejara, seja por profissional próprio, credenciamento, convênio, consórcio intermunicipal ou outra modalidade legalmente possível.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 093/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde), André Rodrigues da Silva e Verani Bachi (Progressistas). Juntamente com o apoio das Bancadas do PDT e Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente a construção de uma pista atlética no Estádio Laércio Poggio (campo do palmeiras).

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 094/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde), André Rodrigues da Silva e Verani Bachi (Progressistas). Juntamente com o apoio das Bancadas do PDT e Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente de ampliar a área coberta na entrada de todas as escolas do município.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo: 065 e 066/2026;

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001,006, 009, 014/2026;

- Indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2026;

ENCERRAMENTO

- O Presidente André Rodriguês da Silva (Dedé) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 13/10/2026, às 19:00 horas.