Câmara realizou Sessão de Homenagens a Emater e ao Clube Amigos da Terra

O Presidente André Rodrigues da Silva (Dedé), informou para fins de registro ao Plenário que em 07 de outubro o Vereador Anderson Francisco Guadagnin, do Progressistas, pediu afastamento de suas funções, foi então providenciada a convocação dos suplentes, sendo que os respectivos suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, sendo os pedidos deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 4º Suplente da Bancada do Progressistas, o Sr. Marcos Vinicius da Rosa Porto (Progressistas).

Conforme disposição do Art. 25 do Regimento Interno, informo que o Sr. Marcos Vinicius da Rosa Porto (Progressistas), assume vaga no Legislativo a contar da data de hoje, 13/10/2026, Com fulcro no referido artigo, fica dispensada nova prestação de juramento, por já tê-lo realizado na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026, ocasião na qual o Sr. Marcos Vinícius da Rosa Porto tomou posse nesta colenda Casa Legislativa. Dessa forma, sendo o juramento prestado uma única vez durante a respectiva legislatura, independentemente de quantas vezes assumir cadeira nesta Casa.

 EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Mensagem nº 070/2026;

- Mensagem nº 071/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2026;

- Indicação nº 109/2026;

- Indicação nº 110/2026;

 Matérias com entrada na Sessão

 - Projeto de Lei do Executivo nº 070/2026. Altera dispositivos da Lei n.º 4894 de 28 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Tapejara; revoga as Leis n.º 1421 de 27 de janeiro de 1989; n.° 1730 de 12 de janeiro de 1993; n.° 2607 de 16 de junho de 2003; n.° 2656 de 05 de dezembro de

2003; n.° 4624 de 22 de fevereiro de 2022; n.° 4803 de 28 de novembro de 2023; art. 2.° da Lei n.° 4459 de 17 de março de 2020; e o art. 19 e o Anexo Il da Lei n.° 3433 de 07 de dezembro de 2010.

- Projeto de Lei do executivo nº 071/2026. Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2026. Autoria do Vereador Volmir Oreste Danelli (MDB), juntamente com o apoio dos vereadores Fabiana Rodigheri (MDB), Jairo Michelin (MDB) e Douglassi Negri (PL). Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre o não comparecimento de crianças às instituições de educação infantil e de ensino do Município de Tapejara/RS, como medida de prevenção e proteção à vida, à saúde e à segurança das crianças.

- Indicação nº 109/2026. Autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB), juntamente com o apoio dos vereadores Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli do MDB e Douglassi Negri (PL). Que seja criada uma comissão por portaria específica para estudos e adequação à Lei nº 15.326/2026 (sancionada em 6 de janeiro de 2026, originada do PL 2.387/2023) que reconhece os profissionais que atuam na educação infantil em creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério.

- Indicação nº 110/2026. Autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB), juntamente com o apoio dos vereadores Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli do MDB e Douglassi Negri (PL). Sugere melhorias no acesso ao loteamento industrial João Fortunato, bem como alargamento e pavimentação do mesmo, além da pavimentação em ruas secundárias, limpeza geral e dos passeios.

 ORDEM DO DIA

 PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 066/2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terras junto ao Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS;

- Aprovado por Unanimidade;

 INDICAÇÕES

- Indicação nº095/2026. Autoria dos Vereadores Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação de um programa, no qual seja estabelecida uma porcentagem do orçamento anual para infraestrutura e asfaltamento nas estradas do interior do Município de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 096/2026. Autoria do Vereador Cleiton Vinícius da Silva (Republicanos). Sugere ao poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade de fazer uma reforma geral no ginásio de esportes e na pracinha do bairro treze de maio.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº Indicação nº 104/2026. Autoria dos Vereadores Volmir Oreste Danelli, Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Estude a viabilidade, por meio do setor competente, da construção de uma pracinha, com playground e estrutura adequada para lazer e recreação infantil, junto à área verde localizada no bairro São Cristóvão, nas proximidades do campo da capela, destinada ao uso das crianças e famílias da comunidade.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 098/2026. Autoria dos vereadores Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer o recapeamento nas ruas: Padre Raimundo Damin e Carlos Augusto Lindner no Bairro São Paulo.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 100/2026. Autoria do Vereador Ernani Nunes (Republicanos). Sugere ao poder executivo, través do setor competente que estude a viabilidade de fazer uma pavimentação asfáltica ou pavimentação solidaria, na Rua Assis Brasil pra baixo do colégio Senhor dos caminhos que liga antiga mecânica do belo.

- Aprovado por Unanimidade;

HOMENAGENS

 Não poderíamos prosseguir com esta sessão sem homenagear quem há quase meio século trabalha ao lado do homem do campo.

Em agosto de 1979, na gestão do Prefeito José Maria Vigo da Silveira e do Vice Jhonny Dorval Zoppas, era inaugurada a Emater de Tapejara, que neste ano completa 47 anos de serviços prestados à nossa comunidade.

Ao longo de sua história, foi fundamental na formação de lideranças rurais e de grupos de mulheres, no combate à erosão, na implantação do Plantio Direto, no incentivo à preservação ambiental, às feiras do produtor e à agroindustrialização, sempre levando assistência técnica e acesso a políticas públicas como o crédito rural, PNAE e PAA.

Por isso, é uma honra reconhecer toda a equipe da Emater de Tapejara, nas pessoas de Virgínia Crestani Viero Grandi, Lisiane Rosa Carra e Sandra Dal Bosco, e de todos que por aqui deixaram sua marca eo Coordenador Regional, Sr. Oriberto Adami, fizeram uso da Tribuna.

Dando continuidade as homenagens, a quem cultiva a terra e sustenta o desenvolvimento da nossa região.

Em 1991, da união de produtores rurais de Tapejara, nascia o Clube Amigos da Terra, que neste ano celebra 35 anos de compromisso com a agricultura, com a união dos produtores e com o desenvolvimento sustentável.

Ao longo de mais de três décadas, tornou-se um importante espaço de integração e troca de experiências, incentivando novas tecnologias, o aperfeiçoamento das práticas agrícolas e a conservação do solo através do Sistema Plantio Direto, contribuindo diretamente para o crescimento de Tapejara e região.

Por isso, é uma honra reconhecer a diretoria, associados e ex-presidentes do Clube Amigos da Terra, Stevan Panisson e Gilberto Borgo e Angelo Calegari.

PERMANECERAM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo: 065, 070 e 071/2026;

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001,006, 009, 014, 028/2026;

- Indicações nº 097, 099, 101, 102, 103, 105 e 106/2026, 109 e 110/2026;

ENCERRAMENTO

           O Presidente André Rodrigues da Silva (Dedé), encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 19/10/2026, às 19:00 horas.