EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Indicação n° 061/2025;

- Requerimento nº 034/2025;

- Moção de Apoio nº 018/2025;

- Moção de Apoio nº 019/2025;

- Moção de Apelo nº 002/2025;

Matérias com entrada na Sessão

- Indicação nº 061/2025. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das Bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade que faça valer  a Lei Federal nº 19.035/2024,  de 02 de agosto de 2024, a qual institui o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar os veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Tapejara-RS.

- Requerimento nº 034/2025;

- Moção de Apoio n° 018/2025;

- Moção de Apoio n° 019/2025;

- Moção de Apelo nº 002/2025.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 034/2025.  O Vereador JACKSON GEISEL DA SILVA (PDT), juntamente com os demais vereadores integrantes da bancada de situação (PDT, PP, Republicanos), vem respeitosamente requerer a realização de uma homenagem pela comemoração aos 10 anos da FAT - Faculdade e Escola no Município de Tapejara/RS.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 085/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Imóvel que descreve, de propriedade do Município, dentro da Política de Regularização Fundiária à Senhora Neide Andrade.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 093/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel que descreve, de propriedade do Município, dentro da Política de Regularização Fundiária à Senhora Hilda Tumelero. 

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 091/2025. Inclui ações no Anexo I do Plano Plurianual, e no Anexo I das diretrizes orçamentárias vigentes, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 092/2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 086, 089/2025;

- Projetos de Lei do Legislativo: nº 010, 011 e 012/2025;

- Indicações: nº 059, 060 e 061/2025;

ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 01/12/2025, às 19 horas.