Sessão Ordinária dia 26 de Outubro
EXPEDIENTE
DO DIA
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Indicação nº 108/2026;
- Indicação nº 111/2026;
- Indicação nº 114/2026;
- Indicação nº 115/2026;
- Indicação nº 116/2026;
- Indicação nº 117/2026;
- Indicação nº 118/2026;
- Pedido de Informações nº 017/2026;
Matérias
com entrada na Sessão:
- Indicação nº 108/2026.
Indicações nº 111/2026.
Autoria do Vereador Verani Bacchi, juntamente com os vereadores André Rodrigues
da Silva, Marcos Porto da Rosa (Progressistas), Déberton Fracaro, Josemar
Stefani (PDT), Cleiton Vinicius da Silva, Ernani Nunes (Republicanos).
Estude
a viabilidade, por meio do setor competente, da construção de uma pracinha, com
estrutura adequada para lazer e recreação infantil, junto a área verde
localizada na rua José Maria Laguião, loteamento Bela Colina bairro São
Cristóvão, destinada ao uso das crianças e famílias da comunidade.
- Indicações nº 111/2026. Autoria
do Vereador Verani Bacchi, juntamente com os vereadores André Rodrigues da Silva, Marcos Porto da
Rosa (Progressistas), Déberton Fracaro, Josemar Stefani (PDT), Cleiton Vinicius
da Silva, Ernani Nunes (Republicanos). A implantação de um sistema
eletrônico ou aplicativo de controle de acesso nas Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino, com envio de notificações automáticas aos pais ou
responsáveis legais, informando os horários exatos de entrada e saída dos
alunos.
- Indicações nº 114/2026. Autoria
do Vereador Verani Bacchi, juntamente com os vereadores André Rodrigues da Silva, Marcos Porto da
Rosa (Progressistas), Déberton Fracaro, Josemar Stefani (PDT), Cleiton Vinicius
da Silva, Ernani Nunes (Republicanos). Que o Poder Executivo Municipal, por
meio das Secretarias Competentes, estude a viabilidade da instituição de um
Programa Municipal de Capacitação e Agregação de Valor no Turismo Rural,
destinado à qualificação de produtores rurais, artesãos e empreendedores
locais.
- Indicação nº 115/2026. Autoria
dos vereadores: Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri e Volmir Oreste Danelli(MDB),
juntamente com o vereador Douglassi Negri (PL). Instalação,
reposição de bancos na Avenida 7 de Setembro, bem como limpeza e pintura dos
existentes.
- Indicação nº 116/2026.
Os vereadores Fabiana
Rodigheri (MDB), Jairo Michelin (MDB); Volmir Oreste Daneli (MDB) e Douglassi
Negri (PL). Implantar circuitos pedagógicos e
brincadeiras educativas nos pátios das escolas da rede municipal de ensino.
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Indicação nº 117/2026. Os vereadores
Fabiana Rodigheri (MDB), Jairo Michelin (MDB); Volmir Oreste Daneli (MDB) e
Douglassi Negri (PL). Estude a possibilidade de implantar
salas de aprendizagem lúdica nas escolas da rede municipal, equipadas com jogos
pedagógicos, materiais interativos e recursos que estimulem a criatividade e o
raciocínio.
- Indicação nº 118/2026. Autoria dos vereadores: Jairo
Michelin, Fabiana Rodigheri e Volmir Oreste Danelli (MDB), juntamente com o
vereador Douglassi Negri (PL). Estudar a viabilidade
de colocação, reforma e pintura de placas de orientação da cidade.
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Pedido de Informações nº 017/2026;
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Executivo nº 072/2026.
Dispõe
sobre a provisão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social de Tapejara e dá outras providências. Onde o Secretario Matheus
Emanuel de Paula utilizou a tribuna e explicou a forma que será aplicado.
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Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
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Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2026. Autoria do Vereador Volmir Oreste
Danelli (MDB), juntamente com o apoio dos vereadores Fabiana Rodigheri (MDB),
Jairo Michelin (MDB) e Douglassi Negri (PL). Dispõe sobre a
obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre o não
comparecimento de crianças às instituições de educação infantil e de ensino do
Município de Tapejara/RS, como medida de prevenção e proteção à vida, à saúde e
à segurança das crianças.
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Houve pedido de Vistas para analisar melhor o projeto; Votação do pedido de
vistas 06 x 04.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2026. O Vereador André Rodrigues da Silva
(Progressistas), juntamente com os vereadores, Verani Bacchi e Marcos Vinicius
da Rosa Porto (Progressistas), Déberton Fracaro e Josemar Stefani (PDT),
Cleiton Vinicius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos), Fabiana Rodigheri,
Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB), Douglassi Negri (PL). Disciplina
diretrizes para implantação do "Outubro Rosa" no âmbito do município
de Tapejara-RS.
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Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
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Indicação nº 103/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo
Michelin, Volmir Oreste Daneli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Que
seja criada uma comissão para estudar a situação salarial dos técnicos de
enfermagem, uma vez que não recebem aumento real há mais de 04 anos.
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Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 107/2026. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das
bancadas do PDT, Republicanos e Progressistas.
Melhoria e manutenção das estradas das comunidades de Cachoeira
Média, Cachoeira Baixa e do acesso a Paiol Novo.
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Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 109/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Volmir
Oreste Daneli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Que seja criada uma comissão
por portaria específica para estudos e adequação à Lei nº 15.326/2026
(sancionada em 06 de janeiro de 2026, originada do PL 2.387/2023) que reconhece
os profissionais que atuam na educação infantil em creches e pré-escolas como
integrantes da carreira do magistério.
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Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM
EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo: 065, 070/2026;
- Projetos de Lei do
Legislativo nº 001,006, 009, 014/2026;
- Indicações nº 108, 110,111, 112, 113, 114, 115,
116, 117 e 118/2026;
ENCERRAMENTO
- Encerro a presente Sessão e convoco os Senhores
Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 09/11/2026,
às 19:00 horas.
