Sessão Ordinária dia 19 de Outubro
EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
-
Ofício nº 195/2026- Poder Executivo Municipal;
-
Mensagem nº 072/2026;
-
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2026;
-
Indicação nº 107/2026;
-
Indicação nº 112/2026;
-
Indicação nº 113/2026;
-
Moção de Aplausos nº 007/2026;
-
Votos de Pesar;
Matérias
com entrada na Sessão:
-
Ofício nº 195/2026- Poder Executivo
Municipal. Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2026;
- Projeto de Lei do Executivo nº
072/2026. Dispõe sobre a provisão dos benefícios eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Tapejara e dá outras
providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº
034/2026. Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva
(Progressistas), juntamente com os vereadores, Verani Bacchi e Marcos Vinicius da
Rosa Porto (Progressistas), Déberton Fracaro e Josemar Stefani (PDT), Cleiton
Vinicius da Silva e Ernani Nunes
(Republicanos), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB), Douglassi Negri (PL). Disciplina
diretrizes para implantação do "Outubro Rosa" no âmbito do município
de Tapejara-RS.
- Indicação nº 107/2026. Autoria do
Vereador Verani Bacchi (Progressistas), juntamente com o apoio das bancadas do
Progressistas, PDT e Republicanos. Melhoria e manutenção
das estradas das comunidades de Cachoeira Média, Cachoeira Baixa e subida para
Paiol Novo.
- Indicação nº 112/2026. Autoria do
Vereador Douglassi Negri (PL). Juntamente com os vereadores Fabiana Rodigheri,
Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB). Que
seja realizada a reforma e recuperação das instalações da Unidade Básica de
Saúde Santa Paulina, localizada no Bairro São Paulo, contemplando avaliação
técnica e reparo das rachaduras, identificação e correção das causas do mofo,
recuperação das paredes e renovação da pintura nas áreas deterioradas.
- Indicação nº 113/2026. Autoria do
Vereador Douglassi Negri (PL). Juntamente com os vereadores Fabiana Rodigheri,
Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB). Que seja
viabilizada a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Paulina,
localizada no Bairro São Paulo, mediante estudo técnico das necessidades de
espaço e atendimento, contemplando a adequação dos ambientes, a melhoria da
acessibilidade e a recuperação das instalações existentes.
- Moção de Aplausos nº 007/2026. A
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara - RS, por sugestão da Vereadora
Fabiana Rodigheri, juntamente com os demais vereadores integrantes da bancada
do MDB, Volmir Oreste Danelli e Jairo Michelin e, do PL Douglassi Negri, vem
respeitosamente requerer “a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao
senhor Júlio Francisco dos Reis, pelo trabalho realizado junto ao CONSEPRO, por
mais de 27 anos.
-
Votos de Pesar
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
-
Projeto de Lei do Executivo nº 071/2026.
Dispõe
sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as
microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas
de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da
administração pública municipal, e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
-
Indicação nº 099/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo
Michelin, Volmir Oreste Daneli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade de colocar redutor de velocidade
e/ou lombadas na Rua João Bertoglio, no Loteamento Sol Poente.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 101/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Volmir
Oreste Daneli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Que seja criada
uma comissão para rever e estudar o Plano de Carreira do Magistério Municipal
de Tapejara, em especial o nível 3, que teve perdas significativas com a
reestruturação ocorrida em 2022.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 102/2026. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, Volmir
Oreste Daneli (MDB) e Douglassi Negri (PL). Que seja feita a atualização
imediata da mudança de classe, com a atualização do salário básico da mesma ao
servidor municipal.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Indicação nº 105/2026. Autoria dos Vereadores Volmir
Oreste Daneli Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin, (MDB) e Douglassi Negri (PL).
Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas e devidamente
sinalizadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou
com comprometimento de mobilidade, preferencialmente em frente ou nas
proximidades das escolas do Município de Tapejara/RS.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação
nº 106/2026. Autoria dos Vereadores Volmir Oreste Daneli Fabiana Rodigheri,
Jairo Michelin, (MDB) e Douglassi Negri (PL). Estude a viabilidade, por
meio do setor competente, da construção de cobertura sobre os bancos
localizados na área externa do hospital santo antônio, bem como da instalação
de novos bancos, garantindo maior conforto, segurança, acessibilidade e
dignidade aos pacientes, acompanhantes, familiares e demais usuários do serviço
de saúde.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM
EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo: 065, 070 e 072/2026;
- Projetos de Lei do
Legislativo nº 001,006, 009, 014, 028 e 034/2026;
- Indicações nº 103, 107, 109, 110, 112
e 113/2026;
ENCERRAMENTO
- O Presidente André Rodriguês da Silva
encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano
que se realizará no dia 26/10/2026, às 19:00 horas.
