EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Mensagem nº 096/2025;

- Projeto de Resolução nº001/2025;

- Indicação nº 062/2025;

- Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº010/2025;

- Moção de Apoio nº 020/2025;

- Moção de Apoio n° 021/2025;

- Nota de Apoio ao Produtor de Leite;

Matérias com entrada na Sessão

- Projeto de Lei do Executivo nº 096/2025. Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade do Município de Tapejara à Coopertap Cooperativa dos transportadores de Tapejara Ltda.

- Projeto de Resolução nº001/2025. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara- RS.

- Indicação nº 062/2025. Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas), com o apoio das Bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da elaboração de um projeto lei municipal visando a criação de um programa de atenção à pessoas em situação de dependência química e alcoólica, em situação de rua, realizando um cadastramento a nível do município de Tapejara-RS.

- Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº010/2025;

- Moção de Apoio nº 020/2025;

- Moção de Apoio n° 021/2025;

- Nota de Apoio ao Produtor de Leite.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das Bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Institui o “Dia Municipal da Música Gospel”, no âmbito do município de Tapejara-RS.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025. Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas), com o apoio das Bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Dispõe sobre a proibição do constrangimento ou embaraço a vigilantes, no exercício de sua profissão e na esfera dos próprios municipais, no âmbito do município de Tapejara-RS.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 059/2025 da autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade da criação de um grupo de estudos para a realização da marcação da localização do ponto de GPS (latitude e longitude) de cada propriedade e localidade rural. Além disso, importante que esse grupo conte com representantes das seguintes entidades: Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coprel, Defesa Civil, Brigada Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Voluntários,  Secretaria da Agricultura e  Secretaria da Saúde.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 061/2025 da autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas) com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade  que faça valer  a Lei Federal nº 19.035/2024,  de 02 de agosto de 2024, a qual institui o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar os veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Tapejara-RS.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 089, 096/2025;

- Projetos de Lei do Legislativo: nº 010/2025;

- Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025;

- Projeto de Resolução nº 001/2025;

- Indicações: nº 060 e 062/2025

ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 08/12/2025, às 19 horas.