EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Mensagem nº 026/2026;
- Mensagem nº 027/2026;
- Mensagem nº 029/2026;
- Mensagem nº 030/2026;
- Mensagem nº 031/2026;
- Veto nº 001/2026;
- Requerimento nº 011/2026;
- Indicação nº 052/2026;
- Moção de Apoio nº 026/2026;
Matérias
com entrada na Sessão
- Mensagem nº 026/2026.
Institui
o Programa de Auxílio ao Transporte Universitário Complementar no Município de
Tapejara - RS.
- Mensagem nº 027/2026. Altera
dispositivo da Lei n.º 3970 de 03 de setembro de 2019, que altera e consolida a
política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras
providências.
- Mensagem nº 029/2026. Dispõe
sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e
Direitos dos Idosos.
- Mensagem nº 030/2026.
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em
caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária
de pessoal em área deficitária.
- Mensagem nº 031/2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com o apoio à realização
da 2ª Etapa do Circuito Artístico da 7ª Região Tradicionalista (CIARTS).
- Mensagem de Veto. (leitura
na integra);
- Requerimento nº 011/2026.
O
Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os
vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos
124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem
do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio, o Projeto de Lei do Executivo n°
031/2026.
- Indicação nº 052/2026. Autoria
dos Vereadores Cleiton Vinícius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos), com o
apoio das Bancadas do Progressistas e PDT. Sugerem ao Poder
Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente a realização de
melhoramentos na estrada de calçamento da ponte de Vila Campos em direção a
Coopervita, além disso posteriormente a via que segue com cascalhamento.
-
Moção de Apoio nº 026/2026. A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores VERANI BACCHI, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
e EVERTON ROVANI integrantes da Bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS no uso de suas
legais e regimentais atribuições, juntamente com o apoio dos (as) vereadores
(as) abaixo signatários nos termos regimentais vigentes, consoante o artigo 132
do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO
DE APOIO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 302/2025, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Pasin + 46(s)
Deputados, na qual altera a Constituição
do Estado do Rio Grande do Sul para instituir mecanismos de promoção e garantia
de fomento ao Turismo, e transversalidade de ações com a Cultura e o Desporto,
e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De
acordo com o Art. 140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão
deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo
o adiamento nem discussão.
-
Requerimento nº 011/2026. O Presidente da Câmara de
Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com os vereadores abaixo
subscritos, em conformidade com o que estabelecem os artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER
a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio, o
Projeto de Lei do Executivo n° 031/2026.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
-
Projeto de Lei do Executivo nº 022/2026. Autoriza Cessão
de Uso não Onerosa de Bem Público de propriedade do Município de Tapejara à
Associação dos Moradores do Polo Santo Antônio de Tapejara.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026. Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar gastos com o apoio à realização da 2ª Etapa do
Circuito Artístico da 7ª Região Tradicionalista (CIARTS).
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação
nº 048/2026. Autoria
da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder
Executivo Municipal a revisão, atualização e modernização do Código de Posturas
do Município de Tapejara-RS, com vistas à adequação às normas contemporâneas de
convivência urbana, desenvolvimento econômico e acessibilidade
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 051/2026. Autoria
dos Vereadores Jairo Michelin (MDB), Fabiana Rodigheri (MDB), Maeli Caroline
Brunetto (MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder
Executivo que estude a viabilidade de instalar e/ou remodelar as placas
indicativas dos pontos turísticos, das comunidades, associações, com a
distância e dados que julgar necessário.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM
EM PAUTA
-
Projetos de Lei do Executivo nº 026, 027, 029, 030/2026;
-
Mensagem de Veto;
-
Projetos de Lei do Legislativo nº 001, 006, 009, 013, 014, 017 e 018/2026;
-
Indicações nº 052/2026;
ENCERRAMENTO
- O Presidente André Rodriguês da Silva (Dedé) encerrou
a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se
realizará no dia 18/05/2026, às 19:00 horas.
