EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Pedido de Informação nº 010/2026;

- Indicação nº 051/2026;

- Moção de Apoio nº 025/2026;

Matérias com entrada na Sessão 

- Pedido de Informações nº 010/2026;

- Indicação nº 051/2026. Autoria dos Vereadores Jairo Michelin (MDB), Fabiana Rodigheri (MDB), Maeli Caroline Brunetto (MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar e/ou remodelar as placas indicativas dos pontos turísticos, das comunidades, associações, com a distância e dados que julgar necessário.

- Moção de Apoio nº 025/2026. A Vereadora Brenda Biazus da Bancada do PDT de Tapejara-RS, no uso de suas legais e regimentais atribuições, nos termos regimentais vigentes, consoante o artigo 132 do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei nº 3798/2023, de autoria do Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), o qual dispõe sobre a Alteração da redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados de uva e do vinho, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

- Indicação nº 045/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "Gestão do Futuro: Sucessão Familiar e Empreendedorismo Rural", visando capacitar produtores e jovens rurais em gestão de propriedades, aspectos jurídicos e tributários, e fomento à diversificação produtiva.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 046/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa "Resiliência e Integração Rural: Gado, Hortifruti e Grãos", visando a autossuficiência produtiva e a sustentabilidade ambiental do meio rural de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 047/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do "Programa Municipal de Vigilância e Intervenção Precoce no Neurodesenvolvimento Infantil", acompanhada de Anteprojeto de Lei.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 022/2026;

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001, 006, 009, 013, 014, 017 e 018/2026;

- Indicações nº 048 e 051/2026;

ENCERRAMENTO

- O Presidente André Rodriguês da Silva, encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 11/05/2026, às 19:00 horas.