Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão), no dia 23 de maio de 2022.

 
Em mais uma noite de muito trabalho e de muitos projetos, o plenário esteve recebendo um bom público que acompanhou atentamente o trabalho dos Legisladores.
Representantes da Expo Tapejara, da JCI e do Espaço Gestão se fizeram presentes no plenário para acompanhar as votações. Também estiveram presentes, Vice Prefeito Rodinei Bruel, os Secretários Caio Girardi, Paulo César Lângaro e Adriana Bueno Artuzi e os Coordenadores Brusso e Pitta, além de familiares e o público em geral.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (EDU) informou sobre a Audiência Pública que acontecerá no dia 27 de maio de 2022 – às 10 horas no Plenário da Câmara de vereadores. Com a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022;
No dia 17/05 (terça-feira) estiveram presentes no evento de lançamento da Expo Tapejara os Vereadores, Edu Oliveira, Celso Piffer, Bertinho, Kuki, Everton Rovani, Vinagre, Zezinho, Juruna e Rafael Menegaz;
No sábado (21/05) o vereador Déberton Fracaro representou o Presidente Edu Oliveira no encerramento do Campeonato de Futsal na Cachoeira Alta;
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 067/2022 – Prefeitura;
 
- Oficio nº 151/2022 – Prefeitura;
 
- Oficio nº 155/2021 – Audiência Pública;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022;
 
- Indicação nº 010/2022.
 
 
PROJETOS DE LEI
 
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022. Que institui Programa de recuperação fiscal e altera dispositivos da Lei nº 3.442 de 24 de dezembro de 2010, que Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
 
Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022. Que altera dispositivos da Lei nº 2057 de 25 de maio de 1998, que cria o Conselho Municipal de Trânsito – COMTRAN.
Aprovado por unanimidade;
 
Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022. Que altera dispositivos na Lei 2849 de 08 de setembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tapejara e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
 
Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 reais a Junior Chamber International – JCI Tapejara.
Aprovado por unanimidade;
 
Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 reais  à Expo Tapejara feiras e eventos – Expo Tapejara.
Aprovado por unanimidade.
 
Permaneceram em Pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 028 e 029/2022;
Indicação nº 010/2022;
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 06/06/2022, às 18h30min.