EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício nº 122/2026- Poder Executivo Municipal;

- Mensagem nº 034/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2026;

- Moção de Apoio nº 028/2026;

Matérias com entrada na Sessão

- Ofício nº 122/2026- Poder Executivo Municipal. Resposta ao Pedido de Informações nº 010/2026.

- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2026. Autoriza o Município a desafetar área verde e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026. Autoria dos Vereadores Verani Bacchi, André Rodrigues da Silva e Everton Rovani (Progressistas). Institui o passeio ciclístico como evento do calendário oficial do municipal de Tapejara-RS. 

 - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2026. Autoria dos Vereadores Verani Bacchi, André Rodrigues da Silva e Everton Rovani (Progressistas). Institui o Programa Municipal de “Incentivo à Corrida de Rua”.

- Moção de Apoio nº 028/2026. A Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara – RS, por iniciativa dos Vereadores DOUGLASSI NEGRI (PL), JAIRO MICHELIN (MDB), FABIANA RODIGHERI (MDB) e MAELI CAROLINE BRUNETTO (MDB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APOIO ao pela aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3066/2025, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra (PL/RS), endurecendo penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalecendo mecanismos de proteção às vítimas em ambientes físicos e digitais.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 025/2026. Autoriza a alienação de imóvel público de propriedade do Município de Tapejara/RS, por meio de leilão, e dá outras providências.

- Foi feito pedido de Vista com o objetivo de Evitar decisões precipitadas e garantir que a fundamentação do voto seja bem embasada e segura.

- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2026. Autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio - SESC. (Obs: 4.ª RÚSTICA TAPEJARA).

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 036/2026. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DO CIRCOLO TRENTINO DI ТАРЕЈАRA e abre crédito especial.

- Aprovado por Unanimidade;

VETOS

- Discussão do veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 008/2026, inciso VII do art. 3º. de autoria da Vereadora Brenda Biazus. Art. 3º- VII - avaliação de modelos organizacionais que possibilitem maior flexibilidade de atendimento às famílias, inclusive quanto à jornada parcial ou integral, conforme demanda local.

- Aprovado por Unanimidade;

- Discussão do veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026, de autoria dos Vereadores Douglassi Negri, Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri e Maeli Caroline Brunetto. O qual "Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municiais e cercanias", pelos fundamentos a seguir.

- Foi feito pedido de Vista com o objetivo de Evitar decisões precipitadas e garantir que a fundamentação do voto seja bem embasada e segura.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

- Discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2026. Autoria dos Vereadores Brenda Biazus (PDT), Everton Rovani e Verani Bacchi (Progressistas). Institui o Programa Municipal "Vitrine do Autônomo" no Município de Tapejara/RS, estabelecendo diretrizes para a criação de um cadastro público de profissionais autônomos e prestadores de serviços, e dá outras providências.                                                                     

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 055/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder Executivo Municipal o aprimoramento do "Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia no Município de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECERAM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 034/2026;

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001, 006, 009, 013, 014,  020, 021 e 022/2026;

- Indicações nº 053, 054/2026;

ENCERRAMENTO

- O Presidente André Rodriguês da Silva encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 08/06/2026, às 19:00 horas