EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
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Mensagem nº 041/2026;
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Indicação nº 068/2026;
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Indicação nº 069/2026;
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Indicação nº 070/2026;
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Requerimento nº 019/2026;
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Votos de Pesar
Matérias
com entrada na Sessão
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Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026. Autoriza o Poder
Executivo a receber bem imóvel, em doação, de propriedade da Di Quintino Ltda.
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Indicação nº 068/2026. Autoria dos
Vereadores Douglassi Negri (PL), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Maeli
Brunetto (MDB). Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a
viabilidade de retomada de investimentos, melhorias e estruturação da pista de
arrancadas de Tapejara, localizada na Linha Dalzotto, visando possibilitar a
realização de eventos de arrancadas de carros e motos, exposições de veículos,
encontros automotivos, ações educativas, eventos turísticos e demais atividades
compatíveis, fomentando o esporte, o turismo, a economia local e a segurança
viária.
- Indicação nº 069/2026. Autoria
dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Maeli
Brunetto (MDB). Sugere ao Poder Executivo Municipal que
estude a viabilidade de instalação de lixeira pública na Avenida Sete de
Setembro, em frente ao Edifício Madre Paulina, no Bairro São Paulo, visando
melhorar a limpeza urbana, facilitar o descarte adequado de resíduos e atender
à demanda dos moradores do referido edifício e demais pessoas que circulam
diariamente pelo local.
- Indicação nº 070/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Maeli Brunetto (MDB). Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação de programa municipal para disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1, com prioridade para crianças, adolescentes, estudantes da rede pública e pacientes em situação de vulnerabilidade social, mediante avaliação médica e critérios técnicos definidos pelo setor competente.
- Requerimento nº 019/2026.
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Votos de Pesar.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De
acordo com o Art. 140 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão
deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não
cabendo o adiamento nem discussão.
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Requerimento nº 019/2026. O Vereador ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA da bancada do PROGRESSISTAS, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem
por meio deste requerer a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo
140, Inciso XX do Regimento Interno. Que o nome do Senhor Ivo Bassegio, seja
incluído para designar nome de rua no seguinte endereço: Rua 01 do loteamento
Baseggio e Martinello.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Executivo nº 039/2026. Altera
dispositivos da Lei n.° 4949 de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a
concessão de incentivo financeiro a empresas que manipulam carnes no município
de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
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Indicação nº 057/2026. Autoria do Vereador Douglassi Negri
(PL), com o apoio da Bancada do MDB. Sugere ao Poder
Executivo que estude a viabilidade, por meio do setor competente, da instalação
de uma cobertura em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel de
Moura Brizola, destinada ao melhor acolhimento de pais, alunos, servidores e
demais membros da comunidade escolar.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 060/2026. Autoria
dos Os vereadores: Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri, Maeli Caroline Brunetto
(MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere ao Poder
Executivo que estude a viabilidade de melhorias em todas as estradas que dão
acesso à comunidade de Cachoeira Média, bem como alargamento, patrolamento,
cascalhamento, escoamento da água pluvial, limpeza de bueiros e pontes.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 061/2026.
Jairo Michelin, Fabiana
Rodigheri, Maeli Caroline Brunetto (MDB) e Douglassi Negri (PL). Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade de organização, e forma urgente
referente às vagas e placas destinadas às operações de carga e descarga em
todas as quadras onde há comércio em nossa cidade.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 063/2026. Autoria
dos Vereadores Jairo Michelin, Maeli Caroline Brunetto, Fabiana Rodigheri
(MDB), Douglassi Negri (PL). Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer uma vistoria no
estrutural, manutenção (alargamento) e sinalização da ponte da comunidade do
Paiol Novo, próximo à propriedade do Sr. Ildo Mazutti.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 064/2026. Autoria
dos Vereadores Verani Bacchi, André Rodrigues da Silva e Everton Rovani
(Progressistas), com o apoio das bancadas do PDT, Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, que estude a viabilidade da realização do Turismo
Pedagógico na Rede Municipal de Ensino, abrangendo zona urbana e interior do
Município de Tapejara/RS.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 065/2026. Autoria do Vereador Déberton
Fracaro (PDT), com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT, Republicanos,
MDB e PL. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade
por meio do setor competente que seja instituído no Município o projeto “Filhos
do EJA” ou “Filhos do saber” com o objetivo de disponibilizar uma sala de aula
de apoio e um monitor nas dependências das escolas que ofertam a Educação de
Jovens e Adultos (EJA), permitindo que as mães e pais, estudantes, que não têm
com quem deixar seus filhos possam retornar e permanecer nos estudos.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM
EM PAUTA
- Projetos de Lei do
Executivo nº 041/2026;
- Projetos de Lei do
Legislativo nº 001, 009, 013, 014, 021 e 022/2026;
- Projeto de Resolução
nº 02/2026;
- Indicações nº 066, 067, 068, 069, 070/2026;
ENCERRAMENTO
- O Presidente André Rodrigues da Silva encerrou a Sessão
e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará
no dia 06/07/2026, às 19:00 horas.
