EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária de deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício nº 299/2025-Poder Executivo Municipal;

- Mensagem nº 081/2025- Poder Executivo Municipal;

- Requerimento de Urgência nº 029/2025;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025;

- Indicação nº 052/2025;

- Pedido de Informações n° 008/2025;

Matérias com entrada na Sessão

- Ofício nº 299/2025. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 081/2025, de 09 de outubro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.

- Projeto de Lei do Executivo nº 081/2025. Abre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Administração, inclui nova Ação no Plano Plurianual e LDO para o presente exercício, para fins de aquisição de terreno e dá outras providências.

- Requerimento nº029/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, o Projeto de Lei do Executivo n° 081/2025.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025. Autoria do Vereador Douglassi Negri (PL) como o apoio da Bancada do MDB.  Dispõe sobre a organização, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou inutilizados instalados em postes de energia elétrica, telefonia, internet, televisão a cabo e outros serviços, no âmbito do município de Tapejara/RS, e dá outras providências.

- Indicação nº 052/2025. Autoria do Vereador Josemar Stefani (PDT), com o apoio das Bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade através do setor competente a possibilidade da colocação de alevinos nos rios do interior do nosso município

- Pedido de Informações nº 008/2025.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

           De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

Portanto, coloco em votação:

- Requerimento nº 029/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, o Projeto de Lei do Executivo n° 081/2025.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 077/2025. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 081/2025. Abre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Administração, inclui nova Ação no Plano Plurianual e LDO para o presente exercício, para fins de aquisição de terreno e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 046/2025 da autoria do Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação/ retomada do projeto Pais: presente, nas escolas e creches municipais

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 048/2025 de autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas) com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da elaboração de um projeto lei municipal visando a realização de testes de acuidade visual e também a  aquisição de óculos de grau para crianças que enfrentam dificuldades de visão, buscando garantir que nenhum aluno fique prejudicado no ambiente escolar por falta de condições financeiras para poder comprar um óculos.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 047/2025;

- Projetos de Lei do Legislativo: nº 008, 009, 010/2025;

- Indicações: nº 049, 050, 051 e 052/2025;

HOMENAGENS

          A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara - RS, por sugestão do Vereador JAIRO MICHELIN da Bancada do MDB e, com  apoio dos demais vereadores após as tramitações regimentais, CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Cooperativa Agrícola Tapejara Ltda (COTAPEL), em razão de que em outubro deste ano estará completando 40 anos de história, buscando compromisso e cooperação em prol do agronegócio e o desenvolvimento regional.

           Atualmente, conta com unidades em Tapejara, Vila Lângaro, Charrua, Sertão e Coxilha além de manter parcerias estratégicas para fortalecer ainda mais o agronegócio da região.

Com o slogan “Nosso Futuro é Cooperar”, busca reafirmar seu compromisso de seguir crescendo junto com seus associados, investindo em inovação, estrutura e serviços que impulsionam a produtividade e a rentabilidade no campo.

           Nosso reconhecimento em razão desta bela trajetória que engrandece ainda mais o Município de Tapejara.

- Convido o Vereador Jairo Michelin, autor da Moção para que faça o seu pronunciamento.

- Convido o Representante da Cooperativa Cotapel, o Sr. Luiz Fernando Sossella, que faça o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 20/10/2025, às 19 horas.