O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira juntamente com sua Mesa Diretora, saudaram a todos e iniciaram os trabalhos.
EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
-
Ofício nº 292/2025- Poder Executivo Municipal;
-
Ofício nº 293/2025- Poder Executivo Municipal;
-
Ofício nº 295/2025- Poder Executivo Municipal;
- Mensagem
nº 078/2025;
-
Mensagem nº 079/2025;
-
Mensagem nº 080/2025;
-
Requerimento nº028/2025;
- Indicação
nº 050/2025;
- Indicação
nº 051/2025;
- Pedido de Informações nº 007/2025;
Matérias com entrada na
Sessão
-
Ofício n° 292/2025- Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 293/2025-
Solicitação
a apreciação do PROJETO DE LEI Nº
078/2025, de 01 de outubro, em REGIME
DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse
público.
- Ofício nº 295/2025- Poder Executivo
Municipal- Solicitação a apreciação dos PROJETOS DE LEI Nº 079 e 080/2025, de 02 e 03 de outubro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da
relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo nº
078/2025. Altera dispositivos da Lei nº 4949, de 28 de julho de
2025, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a empresas que
manipulam carnes no município de Tapejara
e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 079/2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo
determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender
necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Projeto de Lei do Executivo n°
080/2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de
Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Tapejara Dragons Futebol
Americano.
- Requerimento nº028/2025. O
Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade
com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer
a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro,
os Projetos de Lei do Executivo n° 078, 070 e 080/2025.
- Indicação nº 050/2025.
Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB), com o apoio das Bancadas do PL e MDB.
Sugere
ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade
que se formem novas associações de agricultores e aquisição de rolos faca.
- Indicação nº 051/2025.
Autoria do Vereador Cleiton Vinicius da Silva (Republicanos), com o apoio das
Bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugere ao Poder
Executivo através da secretaria competente
que estude a viabilidade da realização de um “estudo técnico” visando a
ampliação do valor do auxílio funeral, bem como também seja revisto
o critério visando a concessão deste benefício previsto na Lei municipal n°
3378/2010.
-
Pedido de Informações nº 007/2025.
ORDEM
DO DIA
REQUERIMENTOS
- Requerimento nº 028/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos
Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo
nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da
Sessão Ordinária do dia 06 de outubro, os Projetos de Lei do Executivo n° 078,
079 e 080/2025.
- Aprovados por Unanimidade;
PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto
de Lei do Executivo nº 078/2025. Altera dispositivos da Lei
nº 4949, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
a empresas que manipulam carnes no município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 079/2025. Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em
caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária
de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto
de Lei do Executivo nº 080/2025. Autoriza o Poder Executivo
a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros
à Tapejara Dragons Futebol Americano.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 041/2025 de autoria do
Vereador Jairo Michelin (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere
ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que estude a viabilidade
de auxílio na aquisição de tubos de concreto (tubulação de água), nas
propriedades do interior deste município.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 044/2025 de autoria da
Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB.
Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação, no calendário
escolar, de dias de cuidado da saúde mental e física dos educadores da rede
municipal de ensino, contemplando atividades de promoção de bem-estar, oficinas
de autocuidado, palestras e atendimentos multiprofissionais. E, se avaliado de
forma positiva, que seja estendido a todos os servidores públicos municipais.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 045/2025 de autoria do
Vereador Jairo Michelin (MDB) com o
apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo,
através da Secretaria competente que estude a viabilidade da construção de um
viveiro climatizado para o acomodamento das mudas nativas.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 047/2025 de autoria do
Vereador André da Silva (Progressistas) com o apoio das bancadas do
Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo
Municipal através da Secretaria competente que estude a viabilidade da
aquisição de distribuidora de adubo orgânico líquido para as comunidades do
interior do município de Tapejara-RS.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM
EM PAUTA
-
Projetos de Lei do Executivo nº 047 e 077/2025;
- Projetos
de Lei do Legislativo: nº 007, 008/2025;
- Indicações:
nº 046, 048, 049, 050 e 051/2025;
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou
a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se
realizará no dia 13/10/2025, às 19 horas.
