Sessão Ordinária de 21 de Setembro

EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária de hoje deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício nº 186/2026- Poder Executivo Municipal;

- Edital nº 216/2026;

- Edital nº 005/2026;

- Mensagem nº 060/2026;

- Mensagem nº 061/2026;

- Mensagem nº 062/2026;

- Mensagem nº 064/2026;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2026;

- Indicação nº 092/2026;

- Indicação n° 093/2026;

- Indicação nº 094/2026;

- Pedido de Informações n° 015/2026;

Matérias com entrada na Sessão de Hoje:

- Ofício nº 186/2026;

- Edital nº 216/2026;

- Edital nº 005/2026;

- Projeto de Lei do Executivo nº 060/2026. Altera dispositivos da Lei n.° 4485, de 04 de agosto de 2020, que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPROMA, criado pela Lei Municipal n° 2.475/02, de 17 de maio de 2002 e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2026. Altera dispositivo da Lei n.0 3887, de 04 de junho de 2014, que cria Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente definidas na Lei Federal no 12.651/2012, aspectos da Macrodrenagem e define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Tapejara e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Executivo nº 062/2026. Autoriza Cessão de Uso não Onerosa de Bem Público de propriedade do Município de Tapejara ao São Paulo Futebol Clube e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Executivo nº 064/2026. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ONÇA JEEP CLUBE.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2026.  Autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas), juntamente com os vereadores, Verani Bacchi e Anderson Francisco Guadagnin (Progressistas), Déberton Fracaro e Josemar Stefani (PDT), Cleiton Vinicius da Silva e Ernani Nunes (Republicanos), Fabiana Rodigheri, Jairo Michelin e Volmir Oreste Danelli (MDB), Douglassi Negri (PL). Institui o "Setembro Amarelo" como mês de prevenção ao suicídio e da valorização da vida no Município de Tapejara/RS e dá outras providências.

- Indicação nº 092/2026. Autoria dos vereadores Fabiana Rodigheri, Volmir Oreste Danelli, Jairo Michelin (MDB), Douglassi Negri (PL). Que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a contratação, disponibilização ou oferta periódica de atendimento de médico especialista em Neuropediatria no Município de Tapejara, seja por profissional próprio, credenciamento, convênio, consórcio intermunicipal ou outra modalidade legalmente possível.

- Indicação nº 093/2026. Autoria do vereador Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde) (Progressistas), juntamente com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente a construção de uma pista atlética no Estádio Laércio Poggio (campo do palmeiras).

- Indicação nº 094/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin, Andre da Silva, Verani Belusso Bacchi (Progressistas), juntamente com o apoio das bancadas do PDT e Republicanos. Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente de ampliar a área coberta na entrada de todas as escolas do município.

- Pedido de Informações n° 015/2026;

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2026. Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Tapejara - SIM e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2026.  Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Jairo Michelin, Fabiana Rodigueri e Maeli Caroline Brunetto (MDB). Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Tapejara-RS, e dá outras providências.

- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2026.  Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Jairo Michelin, Fabiana Rodigueri e Maeli Caroline Brunetto (MDB). Institui a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Acolhimento às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Tapejara-RS.

- Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 089/2026. Autoria dos Vereadores Anderson Francisco Guadagnin (Chico da Saúde), André Rodrigues da Silva e Verani Bachi (Progressistas). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da instituição de um programa municipal/campanha voltado à prevenção e enfrentamento da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Tapejara.

- Aprovado por Unanimidade;

- Indicação nº 091/2026. Autoria dos Vereadores Deberton Fracaro, Josemar Stefani (PDT), André da Silva, Anderson Francisco Guadagnin e Verani Belusso Bacchi (Progressistas), Ernani Nunes e Cleiton Vinícius da Silva (Republicanos). Que o Poder Executivo Municipal promova a implementação de um programa de treinamento e simulação de evacuação voltado para desastres naturais (como tornados, vendavais, destelhamentos, chuvas de granizo, entre outros), destinado a toda a comunidade escolar da rede municipal de ensino, incluindo professores, alunos, cozinheiras, vigilantes e demais funcionários.

- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECERAM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo: 056, 057, 058, 060, 061,062 e 064/2026.

- Projetos de Lei do Legislativo nº 001,006, 009, 014, 026/2026;

- Indicações nº 085, 092, 093 e 094/2026;

ENCERRAMENTO

 O Presidente André Rodrigues da Silva encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 28/09/2026, às 19:00 horas.