Foi comunicado ao plenário que em 28 de
janeiro o Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, do Republicanos, pediu
afastamento de suas funções, visando assumir a pasta da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, a iniciar-se no dia 02 de
fevereiro. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os
suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os
pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 2º Suplente
da Bancada do Republicanos, o Sr. Ernani Nunes, o qual tomou posse e utilizará
uma das onze cadeiras.
O Vereador Josemar Stefani (Vinagre)
enviou atestado de saúde, justificando sua ausência.
Informes da Mesa Diretora:
O líder de bancada do Republicanos será Cleiton Vinícius da Silva;
O líder de bancada do PDT será Jackson Geisel da Silva;
O líder de bancada do Progressistas será Verani Bacchi;
O líder de bancada do PL será Douglassi Negri;
O líder de bancada do MDB será Maeli Brunetto;
O líder de Governo será Everton Rovani;
O líder de Oposição será Douglassi Negri;
- Foi informado que conforme deliberação anterior a esta
sessão ficam constituídas as Comissões Permanentes previstas nos artigos nº 65
e 66, do Regimento Interno, para o ano de 2026.
Ficaram assim constituídas as comissões:
Integram a Comissão Geral de Pareceres:
Presidente Everton
Rovani, Vice-Presidente Jairo Michelin, Relator Jackson Geisel da Silva.
Comissão de Finanças e Orçamento:
Presidente: Verani Bacchi, Vice-Presidente Douglassi Negri,
Relator Cleiton Vinicius da Silva.
Comissão de Saúde, educação e desenvolvimento
econômico:
Presidente: Verani Bacchi, Vice-Presidente Maeli Brunetto, Relator Ernani Nunes.
TRIBUNA POPULAR DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
Conforme disposição
regimental do art. 101§ 2ª combinado com os artigos 210 e § 2º do art. 211
ambos do Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa e juntamente com o
Ofício nº 010/2026, teve na sessão a Tribuna Popular, com o Prefeito Municipal
de Tapejara, Sr. Evanir Wolff (BIG) e o Vice Prefeito, o Sr. Rodinei Bruel
(Gipe), fazendo suas explanações sobre assuntos relacionados a Gestão Pública
Municipal.
EXPEDIENTE
DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
-
Ofício nº 009/2026- Poder Executivo Municipal;
-
Ofício nº 010/2026- Poder Executivo Municipal;
-
Mensagem nº 001/2026;
-
Mensagem nº 003/2026;
-
Mensagem nº 004/2026;
-
Mensagem nº 005/2026;
-
Mensagem nº 007/2026;
-
Indicação nº 001/2026;
-
Requerimento nº 001/2026;
-
Moção de Apoio nº 001/2026;
Matérias
com entrada na Sessão
-
Ofício nº 009/2026- Poder Executivo Municipal;
-
Ofício nº 010/2026- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº
001/2026. Abre Crédito Especial no orçamento do exercício de
2026, na Secretaria Municipal de Educação.
- Projeto de Lei do Executivo nº
003/2026. Estabelece normas para emissão de declaração de
enceramento do licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoril no
Município de Tapejara.
- Projeto de Lei do Executivo nº
004/2026. Autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo
de Cooperação com o Serviço Social do Comércio- SESC.
- Projeto de Lei do Executivo n°
005/2026. Autoriza o Município de Tapejara a firmar Convênio
com o Município de Ibiaçá, visando à permuta de servidores.
- Projeto de Lei do Executivo nº
007/2026. Autoriza o Município a efetuar gastos com a
realização do XVI Encontro Nacional de Lambretas e Vespas.
- Requerimento nº 001/2026.
O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com
os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os
artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento
Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia
02 de fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo n° 001, 004, 005, 007/2026.
-
Indicação nº 001/2026. Autoria Vereador
Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT e
Progressistas. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio
do setor competente que estude a viabilidade da realização da substituição da
areia da cancha de esportes nas proximidades do Corpo de Bombeiros Voluntários
de Tapejara-RS.
-
Moção de Apoio nº 001/2026.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS:
De acordo com o Art. 140 do
Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e
votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 001/2026.
O Presidente da Câmara de Vereadores André Rodrigues da Silva, juntamente com
os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelecem os
artigos 124 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUEREU a inclusão imediata
na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro, os Projetos de Lei
do Executivo n° 001, 004, 005, 007/2026.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
-
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026. Abre Crédito
Especial no orçamento do exercício de 2026, na Secretaria Municipal de
Educação.
- Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026. Autoriza o Município a
efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio-
SESC.
-Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026. Autoriza o Município
de Tapejara a firmar Convênio com o Município de Ibiaçá, visando à permuta de
servidores.
-Aprovado por Unanimidade;
-
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026. Autoriza o Município
a efetuar gastos no valor de até R$ 15.800 (quinze mil e oitocentos) com a
realização do XVI Encontro Nacional de Lambretas e Vespas.
-Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM
EM PAUTA
-
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026;
-
Indicação nº 001/2026;
ENCERRAMENTO
- O Presidente André
Rodrigues da Silva (Dedé) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para
próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 09/02/2025, às 19:00
horas.
