EXPEDIENTE DO DIA
Na
Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
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Ofício nº 027/2026. Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
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Indicação nº 021/2026;
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Indicação nº 022/2026;
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Indicação nº 023/2026;
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Indicação nº 025/2026;
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Indicação nº 026/2026;
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026;
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026;
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2026;
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Moção de Apoio nº 013/2026;
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Moção de Apoio nº 014/2026;
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Pedido de Informações nº 005/2026;
Matérias
com entrada na Sessão
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Ofício nº 027/2026. Secretaria
da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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Indicação nº 021/2026. Autoria dos Vereadores André Rodrigues da Silva, Everton
Rovani e Verani Bacchi do Progressistas, juntamente com o apoio das Bancadas do PDT e Republicanos.
Sugerem ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor
competente da criação do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de
Violência.
- Indicação nº
022/2026. Autoria dos Vereadores André Rodrigues da Silva, Everton Rovani e
Verani Bacchi do Progressistas, juntamente com o apoio das Bancadas do PDT e Republicanos. Sugerem
ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da
realização da primeira Festa das Etnias no Município de Tapejara/RS.
- Indicação nº
023/2026. Autoria dos Vereadores Douglassi Negri (PL), Fabiana Rodigheri, Jairo
Michelin e Maeli Caroline Brunetto (MDB). Sugere ao Poder
Executivo que estude a viabilidade de revitalizar a praça Sílvio Ughini.
- Indicação nº
025/2026. Autoria do Vereador Déberton Fracaro (PDT), com o apoio das
Bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos.
Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente
a instalação de uma placa no sentido Ibiaçá-Tapejara, 300 metros antes da
primeira lombada avisando de sua existência e informando o início do perímetro
urbano.
- Indicação nº
026/2026. Autoria do Vereador Déberton Fracaro (PDT), com o apoio das Bancadas do Progressistas, PDT e
Republicanos. Sugere ao Poder Executivo que estude a
viabilidade por meio do setor competente construa uma passagem elevada na
avenida 7de setembro sentido bairro - centro entre o Fórum e o edifício
Belvedere.
- Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2026. Autoria
do Vereador DÉBERTON FRACARO (PDT), juntamente com os vereadores ANDRÉ
RODRIGUES DA SILVA, EVERTON ROVANI e VERANI BACCHI da bancada do (PROGRESSISTAS),
CLEITON VINICIUS DA SILVA e ERNANI NUNES da bancada do (REPUBLICANOS), BRENDA
BIAZUS da bancada do (PDT), FABIANA RODIGHERI, JAIRO MICHELIN e MAELI BRUNETTO
da bancada do (MDB), DOUGLASSI NEGRI da bancada do (PL). Institui
o Cadastro Municipal Farmácia para Todos.
- Projeto de Lei do Legislativo nº
007/2026. Autoria
do Vereador DÉBERTON FRACARO (PDT), juntamente com os vereadores ANDRÉ
RODRIGUES DA SILVA, EVERTON ROVANI e VERANI BACCHI da bancada do
(PROGRESSISTAS), CLEITON VINICIUS DA SILVA e ERNANI NUNES da bancada do
(REPUBLICANOS), BRENDA BIAZUS da bancada do (PDT), FABIANA RODIGHERI, JAIRO
MICHELIN e MAELI BRUNETTO da bancada do (MDB), DOUGLASSI NEGRI da bancada do
(PL). Estabelece proibições a condenados pelos crimes de
feminicídio, estupro, após o trânsito em julgado de suas decisões judiciais
condenatórias.
- Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2026. Autoria da Vereadora Brenda Biazus (PDT). Institui
diretrizes para a Política Municipal de Promoção do Apego Seguro e do Desenvolvimento
Integral na Primeira Infância, no âmbito do Município de Tapejara/RS, e dá
outras providências
- Moção de Apoio nº
013/2026. A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores de
situação ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, EVERTON ROVANI e VERANI BACCHI da bancada do
(PROGRESSISTAS), CLEITON VINICIUS DA SILVA e ERNANI NUNES da bancada do
(REPUBLICANOS), BRENDA BIAZUS e DÉBERTON FRACARO da bancada do (PDT),
no uso de suas legais e regimentais atribuições, juntamente com o apoio dos (as)
vereadores (as) abaixo signatários nos termos regimentais vigentes, consoante o
artigo 132 do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, a pela aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Martim (Republicanos), que transforma a
Patrulha Maria da Penha em uma política pública permanente no Estado, buscando
garantir sua manutenção de forma estruturada e efetiva. Atualmente, o programa
é regulamentado apenas por normas internas da Brigada Militar.
- Moção de Apoio nº
014/2026. A
Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, por iniciativa dos Vereadores de
situação ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, EVERTON ROVANI e VERANI BACCHI da bancada do
(PROGRESSISTAS), CLEITON VINICIUS DA SILVA e ERNANI NUNES da bancada do
(REPUBLICANOS), BRENDA BIAZUS e DÉBERTON FRACARO da
bancada do (PDT), no uso de suas legais e regimentais atribuições, juntamente
com o apoio dos (as) vereadores (as) abaixo signatários nos termos regimentais
vigentes, consoante o artigo 132 do Regimento Interno, seja enviada MOÇÃO DE APOIO, pela aprovação no
Senado Federal do Projeto de Lei nº
6674/2025, de autoria da Senadora
Daniella Ribeiro (PP/PB), que institui o Programa "Antes que
Aconteça".
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Pedido de informações nº 005/2026.
ORDEM DO DIA
PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026. Autoriza Poder
Executivo firmar parceria, através de termo de fomento e repassar recursos
financeiros no montante de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) à Expo Tapejara
Feiras e Eventos.
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Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação
nº 010/2026. Autoria dos Vereadores
Douglassi Negri (PL) e Jairo Michelin (MDB) juntamente com o apoio dos demais
vereadores da Bancada do MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a
viabilidade por meio do setor competente da implantação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua João XXIII, sendo um na esquina com a Rua Victor
Graff e outro na esquina com a Rua Carlos Lindner.
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Aprovado por Unanimidade;
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Indicação nº 011/2026. Autoria
dos Vereadores Douglassi Negri (PL) e Jairo Michelin (MDB),
juntamente com o apoio dos demais vereadores da Bancada do MDB. Sugere
ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio do setor competente da
pavimentação da área externa do Parque de Rodeios, local destinado à instalação
dos expositores externos da Expo Tapejara.
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Aprovado por Unanimidade;
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Indicação nº 013/2026. Autoria da
Vereadora Brenda Biazus (PDT). Sugere ao Poder
Executivo Municipal a instituição do Programa "Vínculo Familiar na
Primeira Infância", visando à flexibilização de turnos (integral ou
parcial) nas creches municipais para crianças em idade pré-escolar.
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Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM
EM PAUTA
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Projetos de Lei do Legislativo nº 001, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2026;
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Projeto de Resolução nº 001/2026;
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Indicações nº 014, 015, 016, 019, 021, 022, 023, 025, 026/2026;
ENCERRAMENTO
O Presidente André Rodriguês da Silva (Dedé) encerrou
a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se
realizará no dia 23/03/2026, às 19:00 horas.
