A Presidente Adriana Bueno Artuzi reassumiu sua cadeira no legislativo e agradeceu a oportunidade de ter ficado a frente do Executivo mesmo que por um breve período, mas que serviu de grande aprendizagem. Também agradeceu a presença das pessoas que estiveram no plenário: André Rodriguês da Silva (Dedé) - Vereador Eleito para a próxima gestão, Éverton Rovani - Presidente do Progressistas, Francieli Rudicoski - Assistência Social e sua filha Emili Fernanda Telles, Valdir Tamanho - Empresário Tapejarense e Vilmar Lângaro (Pita) - Coordenador do Parque de Rodeios.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão Ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Edital nº 001/2024. Audiência Pública.
- Ofício nº 298/2024- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 059/2024- Poder Executivo Municipal;
- Indicação nº 042/2024;
- Indicação nº 043/2024;
- Requerimento nº 032/2024;
- Requerimento nº 033/2024;
- Requerimento nº 034/2024;
- Requerimento nº 035/2024;
- Requerimento nº 036/2024;
- Requerimento nº 037/2024;
- Requerimento nº 038/2024;
- Requerimento nº 039/2024- Urgência;
- Requerimento nº 040/2024
Informes e Agradecimento
- Na tarde de segunda feira, dia 18/11 o Presidente em exercício Paulo César Langaro e o vereador Josué Girardi (Juruna) acompanharam a Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi, na visita as obras de construção das 123 residências do Loteamento Habitacional Vida Nova;
- Na terça feira, dia 19/11 o Vereador Carlos Eduardo de oliveira (Edu) esteve representando o Poder Legislativo na inauguração das Lojas Colombo;
- Na terça feira, dia 19/11 o Presidente do Legislativo Paulo César Langaro e o vereador Josué Girardi (Juruna), juntamente com a Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi, visitaram pontos estratégicos que estão em transformação, a saída para o funil e Avenida Sete de Setembro;
- Na quinta dia 21/11 o Vereador Josué Girardi (Juruna) realizou uma visita ao gabinete da Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi;
- No sábado dia 23/11, aconteceu o almoço dos sócios da ASSERTAPE. O evento contou com a Presença dos Vereadores Altamir Galvão Waltrich (Prof. Altamir) e José Marcos Sutil (Zezinho);
- No sábado dia 23 /11, a Presidente do legislativo Adriana Bueno Artuzi participou do festival da cultura da JCI na praça Silvio Ughini;
- No sábado dia 23/11, A Presidente do legislativo Adriana Bueno Artuzi participou 8º
Encontro de Motociclistas de Tapejara na praça Lucélia Poletto;
- Na tarde do dia 23/11 a presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi acompanhou o grafite do Mural Natureza Viva;
- No sábado a noite do dia 23/11, aconteceu o Jantar Fandango dos sócios do CTG Manoel Teixeira. O Evento contou com a Presença dos Vereadores Altamir Galvão Waltrich (Prof. Altamir) e Carlos Eduardo de Oliveira (EDU);
- A Vereadora Adriana Bueno Artuzi (Progressistas), conforme a Ata de Retransmissão de Cargo nº 2537/2024, no final da tarde do dia 22/11, Sexta feira, reassumiu a Presidência do Legislativo Tapejarense.
Matérias com entrada na Sessão
- Edital nº 001/2024.
- Ofício nº 298/2024. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de 21 de novembro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 059/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara APAE e inclui nova Ação na relação cadastral de Ações da Lei nº 4787 de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Federal nº 14017/20 e autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
- Requerimento nº 039/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, o Projeto de Lei n° 059/2024.
- Indicação nº 042/2024. Autoria Vereador Josué Girardi (Progressistas). Sugeriu ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de reforma, revitalização ou substituição da Parada de Ônibus localizada na Rua Cel. Gervásio, sentido centro (EMEF Severino Dalzotto) ao bairro 13 de maio.
- Indicação nº 043/2024. Autoria Vereador Josué Girardi (Progressistas). Sugeriu ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de Asfaltamento da Rua Assis Brasil, trecho compreendido da residência número 248 até número 404, próximo a Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Tapejara por aproximadamente 200 metros e também a Rua Isaco Calegari, trecho de 100 metros, localizado ao lado do Ginásio Municipal Lourenço Jose Dal Olivo.
- Requerimento nº 032/2024.
- Requerimento nº 033/2024.
- Requerimento nº 034/2024.
- Requerimento nº 035/2024.
- Requerimento nº 036/2024.
- Requerimento nº 037/2024.
- Requerimento nº 038/2024.
- Requerimento nº 040/2024.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 032/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Senhora AMÉLIA JOSEPHINA ARTUSI seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 033/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor JOÃO CADORE seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 034/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor ANACLETO SITTA seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 035/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor FAUSTINO MARCOLIN seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 036/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor MARIO DALZOTTO seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 037/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor ALFREDO ANGELO ROVANI seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 038/2024. O Vereador José Marcos Sutil (Zezinho) do MDB, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor FLORIANO LOPES DA SILVA seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 040/2024. O Vereador Celso Fernandes de Oliveira do Cidadania, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Senhora TATIANA FONTANA seja incluído para designar logradouro público. Colocar a denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Tapejara “Taty Fontana”.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 039/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, do Projeto de Lei do Executivo nº 059/24.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2024. Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara APAE e inclui nova Ação na relação cadastral de Ações da Lei nº 4787 de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Federal nº 14017/20 e autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
- Projeto de Lei do legislativo nº 007/2024. Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências. Visa atender à solicitação dos moradores que buscam a criação do logradouro e denominação da rua, atualmente sem nome, substituindo Travessa São Cristóvão, por Otílio Gonçalves Nunes sempre residiu nessa localidade.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM EM PAUTA
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024;
- Projeto de Lei do Executivo nº 058/2024;
- Indicação nº 042/2024;
- Indicação nº 043/2024;
ENCERRAMENTO
a Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 02/12/2024 às 19:00 horas.
